A ideia do Bloco de Esquerda (BE) de criar uma taxa para travar a especulação imobiliária – medida que os bloquistas esperam vir a ser aprovada no próximo Orçamento do Estado – vai acentuar a crise no mercado habitacional. A garantia é dada ao i pelo presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP). Menezes Leitão alerta que o setor “não aguenta mais um imposto”. “Depois do imposto Mortágua, agora preparam-se para lançar o imposto Robles. A avançar irá acabar totalmente com o mercado de habitação”, vaticina.
Em causa está a medida anunciada pela líder bloquista em avançar com um mecanismo semelhante à taxação dos investimentos em bolsa. A ideia é criar um imposto especial para quem compra e vende um imóvel num curto período de tempo e com essa operação ganha muito dinheiro.
“Esta não é a forma adequada de fazer tributação, o imobiliário já está ferozmente penalizado em impostos. Lançar sucessivamente impostos no imobiliário só pode contribuir para aumentar a crise habitacional e, ao contrário do que o Bloco de Esquerda julga, não é com esses impostos que vemos melhorias no setor da habitação. Pelo contrário, o setor da habitação estaria muito melhor se não tivessem existido estas intervenções desastradas do Bloco nesta área. Gostava de perguntar se o Bloco não acha que fez o suficiente para provocar esta crise habitacional no país”, questiona Menezes Leitão.
O presidente da ALP vê esta medida como “mais um ataque à propriedade privada” e, segundo o responsável, terá como consequência a saída de casas no mercado. E dá como exemplo o que se verificou com o imposto Mortágua – adicional do IMI, aplicado a imóveis com um valor patrimonial acima dos 600 mil euros. “O Bloco insiste em anunciar medidas para penalizar a situação da propriedade. Já tinha acontecido isso com o imposto Mortágua, que se traduziu numa brutal tributação dos imóveis para a habitação, o que causou o caos no mercado de habitação. Hoje em dia as casas estão muito mais caras como consequência desse imposto. Esta primeira medida criada pelo BE já causou crise habitacional e agora propõem esta. As pessoas simplesmente vão deixar de colocar as suas casas no mercado”, afirma Menezes Leitão ao i.
O responsável diz ainda que não ficará surpreendido se a medida vier a ser contemplada no próximo Orçamento do Estado. “Já aconteceu isso com o imposto Mortágua e no quadro de negociação para o Orçamento essa ideia também pode ser aprovada porque para o PS é mais importante assegurar a estabilidade do governo do que adotar medidas certas, nomeadamente no mercado imobiliário”.
Questão complexa
Já para o presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL), esta proposta é complexa. Apesar de aplaudir medidas que tenham como objetivo travar a especulação imobiliária, Romão Lavadinho considera que a questão ainda tem de ser muito trabalhada. “Primeiro tem de ser definido o que é especulação imobiliária e só depois é que se tem de decidir como essa taxa pode ser aplicada”, refere ao i.
O responsável lembra que na prática muitos dos imóveis que são vendidos acima do preço de compra já pagam mais-valias. “Se um imóvel for vendido ao dobro do preço que foi comprado, o proprietário é obrigado a pagar de impostos praticamente metade do valor que vai ganhar porque há casos em que o IRS pode atingir a taxa máxima de 48%”.
Proprietários pedem tréguas
A ideia surgiu depois de a Associação Lisbonense de Proprietários ter proposto um pacote de medidas transversais de alívio e benefícios fiscais sobre a propriedade imobiliária a inscrever no Orçamento do Estado, reclamando “tréguas à ofensiva do governo, à ofensiva sem precedentes que foi lançada sem qualquer justificação contra os proprietários”. Menezes Leitão defende alterações aos encargos fiscais sobre a propriedade imobiliária em sede de IRS, IMI e adicional ao Imposto Municipal de Imóveis (AIMI).
Dirigindo-se ao governo e a todos os grupos parlamentares, os proprietários exigem “coragem política” para se resolver “a situação de emergência que se vive tanto na habitação como no arrendamento”, considerando que para tal as medidas a implementar não podem excluir e hostilizar os donos dos imóveis, que “há décadas assumem a função social do Estado que lhes foi imposta”.
Neste sentido, a ALP pretende que o próximo orçamento disponha de “uma dotação para apoios sociais, nomeadamente cumprindo o decreto-lei 156, que está em vigor e que prevê a atribuição de um subsídio do Estado a conceder a inquilinos com comprovada carência económica, e uma verba significativa para construção e requalificação do edificado público para habitação social, por forma a estancar a crise e a bolha da habitação no país”.
