O Bloco de Esquerda (BE) voltou a introduzir na sua agenda política o combate à especulação imobiliária e anunciou a aplicação de uma taxa que penaliza a rotatividade e os lucros elevados obtidos entre a compra e a venda de imóveis num curto espaço de tempo. A medida está em cima da mesa das negociações para o Orçamento de 2019 e foi divulgada um mês e meio após a polémica sobre o prédio do ex-vereador Ricardo Robles, comprado por 347 mil euros, reabilitado e valorizado por 5,7 milhões de euros, em Alfama. O imóvel chegou a estar à venda por esse preço e o caso ditou a renúncia do vereador à Câmara de Lisboa.
Os deputados do PSD e do CDS batizaram a medida de “taxa Robles”, numa alusão direta ao caso. Mariana Mortágua, a deputada do BE que dá a cara pela proposta, garante que “o combate à especulação imobiliária está a ser negociado com o governo desde maio de 2018”, ou seja, antes do caso que colocou o partido no epicentro da polémica. O líder parlamentar do partido, Pedro Filipe Soares, chegou a anunciar a intenção de negociar com o governo a proposta e fê–lo a 25 de julho, dois dias antes de o “Jornal Económico” ter divulgado a primeira notícia sobre a intenção de venda do imóvel do ex-vereador, coproprietário do edifício.
Ontem, a proposta obrigou o porta-voz do CDS, João Almeida, a desafiar o primeiro-ministro: “O que é preciso saber é se o governo desta vez vai estar aberto a novos impostos Mortágua, taxas Robles ou seja o que for destas medidas absolutamente demagógicas do Bloco de Esquerda”, declarou no parlamento, acrescentando que para o partido de Catarina Martins, “os proprietários são ladrões”.
Na resposta, Mariana Mortágua ripostou com outro desafio aos centristas: “O que o CDS tem de fazer é deixar-se de números e dizer se quer ou não quer combater a especulação imobiliária”, argumentou a parlamentar em declarações ao i.
Do lado dos sociais-democratas, o deputado António Leitão Amaro considera que “qualquer dia, o Bloco de Esquerda vai começar a rimar com taxas e impostos. Neste caso parece que é um imposto para esconder o embaraço sobre o caso Robles, este imposto anti-Robles”. Já os socialistas não comentam oficialmente a proposta.
Compra e venda de casas
A proposta do Bloco ainda não está fechada com o governo, mas foi pensada para incidir “sobre a mais-valia entre o preço de venda e o preço de compra [do imóvel] e, por outro lado, incidir sobre o número de meses que o imóvel esteve nas mãos do mesmo dono”, explicou Mariana Mortágua ao i. “Uma coisa é comprar um imóvel para alugar ou rentabilizar, outra coisa é comprar um imóvel e vendê–lo no mês seguinte ou na semana seguinte, simplesmente esperando que os preços subam”, defendeu a deputada.
O governo e o Bloco estão também a negociar alterações ao regime fiscal dos não residentes, que dá direito a bónus no IRS ou isenções fiscais, mas Mariana Mortágua reconheceu que o executivo “está muito relutante”.
