O Ministério da Educação vai contratar mais professores ainda esta semana.
Fonte oficial da tutela avançou ao i que a primeira reserva de recrutamento (concursos semanais) de contratação de professores está prevista para esta sexta-feira “ainda antes do início do ano letivo”, que arranca entre os dias 12 e 17 de setembro.
A concurso vão todos os horários, completos (com 22 horas semanais de aulas) e incompletos (com menos de 22 horas letivas), que ficaram por preencher no concurso anual, que decorreu na passada quinta-feira. Ou seja, todos os horários que não forem aceites até hoje às 18 horas pelos professores que foram colocados, vão ficar disponíveis para novos concursos para contratação de docentes.
Desta forma, só na quarta-feira as escolas vão indicar ao Ministério da Educação quantos professores vão precisar para preencher todos os horários que ficaram vazios.
De acordo com o diploma dos concursos, os professores dos quadros em horário zero (sem turma atribuída) vão ter prioridade no preenchimento das vagas a concurso na reserva de recrutamento. Ao i a tutela diz que, neste momento, há “mais de 700” docentes em horário zero.
Além da reserva de recrutamento – que vai decorrer semanalmente durante todo o ano letivo – as escolas vão ter ainda a contratação de escola. Trata-se de um outro procedimento para colocar professores e técnicos especializados (docentes para as atividades extracurriculares). No entanto, na contratação de escola ficam disponíveis apenas os horários com menos de 8 horas letivas.
Mais de 20 mil nos centros de emprego
Apesar de ainda não se saber quantas vagas vão ficar disponíveis esta semana, sabe-se que há cerca de 23 mil professores contratados que ficaram sem colocação no concurso anual. De acordo com os números da secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão, apresentaram-se ao concurso anual “29 mil professores”, dos quais foram contratados cerca de seis mil.
A grande maioria destes 23 mil professores fica, para já, no desemprego enquanto aguarda a abertura dos concursos para conseguir um lugar para dar aulas durante o ano letivo.
Perante a indefinição do seu futuro, a partir de hoje os docentes que estão no desemprego vão rumar aos centros de emprego para se inscreverem e garantir a prestação de desemprego.
Fora desta rotina estão os docentes horário zero. Isto porque mesmo sem que tenham uma turma atribuída para dar aulas, os professores mantêm o seu salário e o vínculo ao quadro do Ministério da Educação.
21 mil desistem da profissão
Toda esta incerteza que se repete todos os anos na vida dos professores contratados está a levar os docentes a desistir da profissão, alerta ao i Vitor Godinho, membro do secretariado nacional da Fenprof.
Em 2009, o universo de candidatos ao concurso anual de contratação era de cerca de 50 mil professores e este ano o número não ultrapassou os cerca de 29 mil, de acordo com os números da tutela. São menos 21 mil professores que se apresentam a concurso. Nos últimos dez anos “muitos já desistiram”, alerta o dirigente da Fenprof.
Uma das medidas para travar a desistência da profissão, passa pela criação de um regime especial de aposentação para os professores, antecipando a idade e reduzindo o tempo de serviço necessário que permitiria a passagem à reforma sem penalização, defende Vítor Godinho.
Isto porque, o corpo docente “está envelhecido” e, com as regras atuais, “cerca de 50% dos professores vão passar à aposentação nos próximos dez anos”. E caso estes professores passassem à reforma nos próximos anos, seria possível “renovar o corpo docente com a entrada de professores mais jovens nos quadros, antes de desistirem da profissão”.
Caso as regras atuais se mantenham, o dirigente da Fenprof prevê que dentro de 15 anos venha a existir “falta de professores”. Isto porque à quebra no número de candidatos soma-se ainda o corte anual de 20% no número de vagas para as licenciaturas e mestrados da área da Educação, aplicado durante o anterior governo. Ou seja, as instituições de ensino superior estão a formar menos professores.
