Pouco passava das 18 horas desta segunda-feira quando Pedro Santana Lopes deu início à recolha de assinaturas para a criação do novo partido. Ao mesmo tempo, o ex-líder do PSD divulgou a declaração de princípios da Aliança, que “assenta a sua matriz em três eixos fundamentais: personalismo, liberalismo e solidariedade”.
O documento traduz algumas das principais ideias com que Santana Lopes tenciona conquistar o eleitorado que não se revê nos partidos tradicionais. A Aliança surge para diminuir o peso do Estado, apostar numa forte redução da carga fiscal e apoiar uma reforma ousada do sistema político.
A declaração de princípios começa por clarificar que “a Aliança respeita as linhas fundamentais da política externa portuguesa, nomeadamente o projeto da União Europeia, da CPLP e os laços com a NATO”. O novo partido defende, porém, que “a União Europeia precisa de ser reformada e Portugal precisa de reforçar a sua atitude face à União”.
Santana Lopes defende “um Estado forte que seja respeitado nas suas funções de soberania”, com mais investimento na segurança e justiça, mas também a “reformulação das funções do Estado e a diminuição do seu peso em setores não ligados às áreas estratégicas”.
Em áreas como a saúde ou a segurança social, o ex-líder social–democrata abre a porta ao reforço do peso dos privados. “O papel do sistema público poderá ser complementado pelo investimento particular em esquemas de previdência alternativos e individualizados. Defendemos, com firmeza, o SNS, mas também estimulamos esquemas de proteção alternativos ou complementares, nomeadamente o investimento em seguros de saúde eficazes.” Na área da educação, o documento aponta para “a descentralização do sistema educativo, com aposta na autonomia das escolas e na transferência para as autarquias de todas as decisões de gestão e administração”.
Outra das bandeiras desta nova força política é uma “forte” diminuição da carga fiscal, com o argumento de que “taxas de esforço fiscal perto dos 60% constituem um atentado aos direitos das pessoas e das famílias e ao contributo que podem dar ao crescimento económico. Ainda para mais quando se sabe que grande parte desse esforço fiscal serve para sustentar um Estado que consome cerca de metade da riqueza nacional e, apesar disso, responde aos cidadãos, muitas vezes, de modo ineficiente ou mesmo ofensivo da dignidade humana”.
Menos deputados A reforma do sistema político é outras das prioridades da Aliança, o que poderá passar pela criação de um senado e pela redução do número de deputados. “A criação do Senado, com representação das diferentes regiões do país, pode ajudar à maior aproximação dos portugueses aos seus eleitores. Será útil que Portugal proceda a essa mudança, reduzindo o número de deputados em número superior ao da criação de lugares de senadores.” A reforma do sistema político preconizada pelo partido de Santana passa ainda pela “introdução de círculos uninominais, com círculo nacional, facilitando uma maior aproximação dos eleitores aos eleitos”.
Santana aproveita férias Santana Lopes aproveitou o mês de agosto, quando quase todos os políticos estão de férias, para lançar o seu novo projeto político. O nome foi anunciado no sábado e o passo seguinte é reunir 7500 assinaturas. A intenção é ter o novo partido no terreno até ao final de setembro, avançou o semanário “Sol”.
Foi com esse objetivo que lançou ontem a página da Aliança na internet. O site oficial só aparecerá após a formalização do partido, mas a ideia é apostar forte nas plataformas digitais para envolver “os eleitores nas políticas públicas e nas decisões que lhes dizem respeito, designadamente as gerações mais novas, cada vez mais afastadas”.
O ex-líder do PSD está também a guardar para mais tarde a divulgação dos nomes dos seus principais apoiantes. Já garantiu, porém, que não fará parte da lista às eleições europeias e que aposta tudo nas legislativas.