A recente saída de cerca de meio milhar de guardas – na maioria, de postos territoriais – para o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS), a valência da GNR que atua no combate aos incêndios, deixou a Guarda desfalcada e há postos que já não têm efetivo suficiente para assegurar patrulhamentos.
A denúncia é da Associação dos Profissionais da Guarda (APG), a mais representativa do setor, que avisa que a GNR “está no fundo do poço” no que diz respeito aos recursos humanos. O presidente, César Nogueira, recorda que a escassez de militares não é de agora, mas o problema “agravou-se” desde o início do ano, após a contratação pelo governo de mais GIPS para o dispositivo de combate a incêndios. A força especial da GNR conta, desde meados de maio, com 1062 elementos – antes eram apenas 508. Boa parte dos restantes, cerca de 500, entraram na sequência da aprovação, em conselho de ministros, do novo modelo de articulação entre prevenção e combate aos incêndios. E, segundo César Nogueira, a “esmagadora maioria” destes novos elementos estavam a trabalhar em postos territoriais, que já estavam “desfalcados”.
Para colmatar as saídas, o Ministério da Administração Interna (MAI) abriu um concurso para 600 novos guardas em fevereiro deste ano. A formação deveria demorar cerca de nove meses, mas “a parte teórica foi abreviada” para apenas três e os novos guardas já estão no terreno a estagiar, tendo-se juntado a um outro grupo que já estava em estágio, proveniente de um concurso anterior que cumpriu os timings normais.
O problema é que estes novos elementos não estão ainda em condições de substituir os guardas que saíram para o GIPS. É que, por serem estagiários, a sua atuação no terreno é bastante limitada: não podem, por exemplo, mandar parar carros, andar armados ou conduzir viaturas da própria GNR. “Não são, ainda, agentes de autoridade. Além disso, não está sequer a haver tempo para os acompanhar como seria desejável”, acrescenta o presidente da APG.
A falta de pessoal já era um problema antes do reforço do GIPS. Na última década têm sido admitidos para a GNR cerca de 200 a 300 elementos por ano. Em contrapartida, têm saído para a reforma, todos os anos, uma média de 700 militares. “Porque as admissões, na década de 1980, eram a um ritmo de cerca de mil elementos por ano e esses elementos estão agora a atingir a idade da reforma”, explica César Nogueira.
Desde o início do ano, denuncia a APG, “a maioria dos postos deixaram de conseguir cumprir as patrulhas de rotina ou as ocorrências em todos os turnos”. Ou seja, há postos em que já nem sequer é possível ter dois guardas de serviço ao mesmo tempo.
Por isso, e ainda segundo o líder da APG, a estratégia seguida “um pouco por todo o país” tem passado pelos agrupamentos de postos: os efetivos de zonas vizinhas juntam-se e fazem escalas conjuntas. “Se num posto não há guardas à noite, o posto vizinho tenta assegurar o seu patrulhamento, ao mesmo tempo que assegura o patrulhamento da sua própria zona.” Entretanto, e também devido à falta de pessoal, os patrulhamentos de proximidade e de prevenção “estão a deixar de existir”.
Em tempos, recorda César Nogueira, os militares do GIPS “ajudavam” os colegas dos postos mas, entretanto, a prática “foi proibida” no interior da GNR. “Isto está a sobrecarregar os poucos militares que existem e que também têm de se ocupar de outras funções, burocráticas, e a prevenção está a ser deixada ao acaso. O combate aos incêndios é necessário, mas a prevenção da criminalidade também deveria ser importante, até porque também ajuda a prevenir os próprios incêndios”, defende o sindicalista. A APG garante que já transmitiu ao Ministério da Administração Interna e ao Comando-Geral da GNR a “situação de rutura” que existe no terreno – sem que, no entanto, tenham sido apresentadas “quaisquer soluções” ou sequer promessas de reforço de meios.
