Nove meses depois de ter arrancado o projeto-piloto do governo que visa cadastrar o território nacional, só cerca de um terço dos terrenos foram registados. Segundo adiantou ao i o Ministério da Justiça (MJ), 37,72% da área dos dez concelhos escolhidos para a experiência estão já cadastrados – o que corresponde a uma área de território de 91 781 hectares.
Desde novembro e até agora foram também georreferenciadas 45 817 propriedades, que representam 9,21% do total das matrizes existentes nos dez municípios e correspondem a uma área total de 20 628 hectares. Para o MJ, o registo de terras tem tido “enorme procura” e, por isso, a 5 de julho abriram novos balcões nas freguesias de Vila Facaia e Graça (concelho de Pedrógão Grande), para que os donos das terras possam fazer o registo sem se deslocarem à sede do município. Isto porque, diz o gabinete da ministra Francisca Van Dunem, a agenda do balcão de Pedrógão tinha esgotado, em maio, a sua “disponibilidade até ao final” do projeto-piloto, a 30 de outubro.
Também de maneira a dar resposta, o MJ adianta que em breve será assinado um protocolo entre o ministério, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e as dez câmaras envolvidas na experiência para a atribuição de verbas do Fundo Florestal Permanente à contratação de mais “meios” para a elaboração do cadastro.
Esboço online Entretanto, o governo criou uma nova funcionalidade para facilitar o registo das terras. Desde 24 de julho, os proprietários não precisam de se deslocar presencialmente aos balcões prediais numa primeira fase. Podem utilizar a plataforma BUPi – que já existe e onde o cadastro está a ser feito – e desenhar, num mapa, um “esboço” dos seus terrenos. A seguir, os técnicos validam a informação – indo aos locais – e avançam com o resto do processo. O MJ ressalva, no entanto, que só têm acesso a esta nova ferramenta os cidadãos que possuam a chave móvel digital associada ao cartão do cidadão.
A seguir aos grandes incêndios do ano passado, o governo decidiu avançar com um projeto experimental para cadastrar os terrenos de dez concelhos. Foram escolhidos os municípios de Caminha, Alfândega da Fé, Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã e Proença-a-Nova. Segundo o MJ, mais de 86% dos terrenos destas zonas não estão registados, apesar de o registo ser obrigatório há mais de dez anos.
O processo arrancou em novembro do ano passado, ao abrigo da Reforma da Floresta, e prolonga-se até 30 de outubro, sendo o registo gratuito durante esta fase experimental. Quem já tenha as terras registadas deve pedir a sua georreferenciação – identificação dos limites das propriedades através de coordenadas geográficas com a ajuda de satélite e sistema GPS, feita por técnicos do Estado. A georreferenciação também é gratuita até ao final de outubro nos dez concelhos que estão abrangidos pelo projeto-piloto.
No final da experiência, o governo vai apresentar os resultados do cadastro, com a Assembleia da República a ser chamada a avaliá-los. Posteriormente, a experiência poderá ser alargada a todo o território nacional. Só o projeto-piloto nos dez concelhos escolhidos deverá custar qualquer coisa como dois milhões de euros.
Os resultados do cadastro de Dulce Pássaro voaram
Esta não é primeira tentativa de um governo no sentido de tentar cadastrar o território nacional. No tempo de José Sócrates também foi feito um projeto-piloto, liderado pela então ministra do Ambiente. Em 2011, Dulce Pássaro escolheu sete concelhos “pioneiros” – Paredes, Penafiel, Oliveira do Hospital, Seia, Loulé, Tavira e São Brás de Alportel – para testarem o que se pretendia viesse a ser o “Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral”.
A experiência custou cerca de 17 milhões de euros, mas os resultados nunca viram a luz do dia, porque o governo Sócrates caiu entretanto e o projeto foi abandonado. Ainda assim, Dulce Pássaro explicou ao “JN”, há alguns meses, que quando saiu do ministério, o levantamento cadastral nos sete concelhos já tinha sido terminado. Mas este governo não aproveitou esse trabalho e escolheu outros dez municípios para voltar a testar o cadastro. Em 2011 estimava-se que cadastrar o território nacional pudesse custar 700 milhões de euros.
