O Papa Francisco alterou os ensinamentos da Igreja Católica na questão da pena de morte. Se antes a Igreja a aceitava em algumas situações, agora opõe-se à sua prática em qualquer circunstância, afirmando que é “inadmissível por atentar contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa”.
Na nova redação do Catecismo da Igreja Católica, o número relativo relativo à pena de morte afirma a existência de novos métodos para se protegerem as pessoas que não “privam definitivamente a pessoa da redenção”. “[Existe] uma consciência crescente de que a dignidade da pessoa não se perde após ter cometido crimes muito graves”, continua o documento. “Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado”, complementou.
Não é a primeira vez que o Papa Francisco se posiciona contra a pena de morte. Em 2016, o sumo pontífice apelou à “abolição” da pena de morte no mundo por considerar ser necessário defender-se uma cultura de “respeito da vida”. “Apelo à consciência dos governantes para que se chegue a um consenso internacional pela abolição da pena de morte”, disse na altura.
A nova posição da Igreja contrasta com a que em tempos assumiu. A última versão do documento sobre o posicionamento da Igreja neste assunto remonta a outubro de 1992, durante o papado de João Paulo II, que, apesar de não a encarar com bons olhos, assumia que poderia ser “uma resposta apropriada conforme a gravidade de certos crimes e um meio aceitável, ainda que extremo, de salvaguardar o bem comum”. Todavia, João Paulo II disse, em vários momentos públicos, que a pena de morte era “cruel e inútil” na prevenção de crimes.
As posições dos últimos três papas contrastam com as dos seus antecessores. Em 1912, o Papa Pio X afirmou que a pena capital era permissível quando se tratasse de “ordem da autoridade suprema” por crimes graves. Quatro décadas mais tarde, o Papa Pio XII afirmou que a pena capital não era uma violação do direito universal à vida.
