O deputado do PS José Miguel Medeiros está de saída do parlamento. O governo escolheu-o para gerir a nova empresa pública de gestão florestal – a FlorestGal – com sede em Figueiró dos Vinhos, segundo apurou o i junto de fontes conhecedoras do processo. Ainda não existem instalações, mas a nova entidade terá a designação de empresa de gestão florestal S.A, tendo sido registada há uma semana. Foi criada a pensar na prevenção dos incêndios e na exploração florestal em economia de escala para rentabilizar um setor há muito abandonado.
No final do mês passado, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, sustentou que a floresta tem de produzir “rendimentos que garantam a continuidade das populações nos territórios”. E justificou a criação da nova empresa porque “são as pessoas os melhores guardiões da floresta”.
A nova empresa servirá como uma espécie de modelo e de incentivo às entidades privadas de gestão florestal, cujos ativos “devem ter uma área mínima de 100 hectares”, segundo a legislação em vigor. O governo aprovou um conjunto de medidas no final de 2017 que incluem a isenção de IRC “nos rendimentos obtidos no âmbito da gestão de recursos florestais por entidades de gestão florestal (EGF) reconhecidas” pelo Estado e que se constituam e operem com planos de gestão florestal “aprovados e executados de acordo com a regulamentação em vigor”. Estão previstos também benefícios fiscais em sede de IRS, bem como outras isenções como a do “imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis”, desde que a autarquia – onde se situam os prédios rústicos – o permitam e aprovem.
A entidade pública vai poder arrendar várias propriedades de pequenos proprietários para tentar rentabilizá-las em economia de escala. Mas o orçamento só deverá ser incluído na Conta Geral do Estado de 2019.
“A empresa pública tem como objetivo fundamental demonstrar como é possível gerir de forma rentável a floresta, particularmente nas zonas de minifúndio”, declarou Capoulas Santos em março no parlamento. O governante apontou alguns exemplos da missão da nova entidade pública com estatuto de sociedade anónima. Primeiro vai começar a identificar prédios rústicos e, depois “eventualmente nas pessoas mais idosas esses prédios são objeto de arrendamento, o que garantirá um rendimento anual aos proprietários”, esclareceu aos jornalistas, citado pela Lusa. Os valores a pagar aos proprietários ainda não estarão definidos, mas esse será um dos papéis que o novo presidente da empresa terá, além de colocar autarcas e entidades privadas a dialogarem.
Saída anunciada José Miguel Medeiros, 57 anos, já foi secretário de Estado da Proteção Civil entre 2008 e 2009, além de governador civil de Leiria. Ontem, fez o pedido dc renúncia ao seu mandato, segundo apurou o i. Odete João deverá, por isso, regressar à Assembleia da República no seu lugar. Mas a saída de José Miguel Medeiros já tinha sido anunciada à direção do PS na semana passada. Aliás, a equipa de Carlos César teve de fazer alguns ajustamentos entre coordenadores da bancada. Ascenso Simões foi promovido a coordenador dos assuntos de Defesa e assumiu esse papel na audição do ministro da tutela, Azeredo Lopes, sobre o caso polémico de Tancos.
Antes da audição do ministro da Defesa, os deputados – da esquerda à direita – despediram-se do parlamentar na Comissão de Defesa. Mas ninguém revelou o cargo que iria ocupar.
