É a nova proposta de Bruxelas para tentar resolver o problema do impacto da chegada dos migrantes aos países do sul da Europa. Os Estados-membros dispostos a receber migrantes que tenham aportado a países da União Europeia receberão do orçamento comunitário seis mil euros por cada um. Mais 500 euros/cada serão dados aos países onde os migrantes estejam no momento para as despesas de viagem.
O plano da Comissão Europeia pretende ultrapassar o problema levantado pelo encerramento dos portos italianos aos barcos que cruzam o Mediterrâneo com migrantes e repartir por mais países o esforço do seu acolhimento. Bruxelas prevê igualmente financiar os centros de processamento de requerentes de asilo. Espanha, França e Malta seriam os maiores beneficiários do plano, tendo em conta que Itália deixou de receber novos migrantes.
O acordo aprovado na cimeira de junho prevê a criação de centros de processamento de migrantes dentro da UE e plataformas de desembarque fora das fronteiras dos 28, mas até agora nenhum país se prestou a instalar qualquer deles. Com a particularidade das “plataformas regionais de desembarque” para fazer uma triagem das pessoas que fossem resgatadas no mar, porém, ainda se sabe pouco sobre elas e nada sobre o país (ou países) onde ficariam instaladas.
A comissão pretende iniciar a experiência-piloto de um centro de processamento controlado o mais depressa possível e ao avançar com auxílios financeiros conta aliciar algum país. Bruxelas prevê, por exemplo, que para um barco com 500 migrantes, a UE poderia fornecer cerca de 300 profissionais, entre intérpretes, especialistas em pedidos de asilo, médicos e seguranças.
O porta-voz da UE anunciou ontem o plano explicando que Bruxelas procura conseguir “uma responsabilidade regional verdadeiramente partilhada para responder aos complexos desafios da migração”, mas reconhece a necessidade de clarificar melhor o projeto para que o interesse dos países se manifeste.
O modelo proposto por Bruxelas, diz a correspondente do “El País”, é muito parecido com aquele que foi utilizado em 2015, durante a crise dos refugiados, para tratar os pedidos de asilo na Itália e na Grécia. A diferença: há três anos era obrigatório; agora, é voluntário.
A proposta da Comissão Europeia será discutida hoje pelos Estados-membros, incluindo a questão dos centros de processamento controlado. Para que a ideia seja mais fácil de aceitar pelos países, a UE deixa ao critério de cada Estado se os centros são ou não fechados.
A criação destes centros permitiria ultrapassar o problema de a Itália ter fechado os seus portos à chegada de barcos com migrantes. E não seria sequer uma novidade, tendo em conta que vários países da UE já possuem centros deste género; a única diferença é que os processos teriam de ser mais ágeis e não superar as oito semanas.
Resta saber se o governo italiano considerará o plano suficiente ou se exigirá mais garantias para voltar a abrir os seus portos. O que o plano de Bruxelas pretende é fazer com que a responsabilidade de acolhimento dos migrantes não fique entregue aos países do Sul, enquanto os outros Estados-membros não cumprem com o que tinha ficado acordado anteriormente.
