O parlamento chumbou na quarta-feira – com o voto contra do PS e a abstenção do CDS, do PSD e do deputado socialista Paulo Trigo Pereira – dois projetos de resolução do PAN e do Bloco de Esquerda que sugeriam a continuidade e reforço do programa de apoio à esterilização de animais abandonados. Para o PAN e para o Bloco, o resultado da votação demonstra um desinteresse pelo tema da parte dos deputados. Contudo, para os dois partidos, muitas câmaras municipais também têm falhado no cumprimento da lei que proíbe o abate de animais e privilegia, em alternativa, a esterilização, aprovada por unanimidade em junho de 2016.
Maria Manuel Rola, deputada do Bloco de Esquerda, afirma ao i que “todos os atores estão bastante remitentes em relação ao avançar da legislação para garantir o bem-estar animal e o não abate dos animais e reforço da esterilização”. “O Estado central falha na disponibilização de verbas, na informação e num levantamento rigoroso, mas as próprias câmaras também erram na falta de política nesta área que foram desenvolvendo nos últimos anos e também no assumir das responsabilidades. Na verdade, acabam por chutar a responsabilidade uns para os outros”, refere.
A bloquista considera que se trata de “uma dupla questão”, porque, por um lado, “há falta de vontade política” dos deputados, mas, por outro lado, “as câmaras têm de assumir a questão da esterilização”. “São importantes as verbas disponibilizadas pelo governo, mas também não se pode desresponsabilizar as câmaras na sua capacidade de iniciativa e de opção política relativamente aos animais errantes”, explica.
Cristina Rodrigues, membro da Comissão Política Nacional do PAN, afirmou ao i que “uma aposta na esterilização de animais é a única via ética e eficiente de controlar a população de animais, favorecendo estes mas também assegurando a saúde pública” e que o chumbo dos projetos de resolução “reflete uma falta de interesse político nesta matéria”. “Os animais continuam a não ser uma preocupação para a maioria dos deputados”, acrescentou.
Por outro lado, Cristina Rodrigues lembra também que “independentemente do resultado da votação e, consequentemente, da existência de verbas provenientes do Estado, esta é uma competência das autarquias e já o é há muitos anos”. E, apesar de afirmar que vários municípios já procediam à esterilização dos animais que recolhiam, mesmo antes da aprovação da lei de 2016, a dirigente do PAN refere que há outras que optam por não o fazer. “As autarquias têm um orçamento e fazem escolhas onde querem ou não querem investir o dinheiro, portanto, só não haverá verbas para as esterilizações se não quiserem”, argumenta, acrescentando que “os municípios estão a fugir a uma responsabilidade que é deles há muitas décadas”.
