A pergunta marcou o debate e foi disparada de todas as direções: para quando uma decisão final quanto à transferência do Infarmed para o Porto? Foi esse o mote da Comissão Parlamentar de Saúde de ontem, na qual o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, reiterou uma garantia – a decisão será tomada “em curtíssimo prazo”, com base no relatório, em pareceres que a tutela tem estado a recolher e tendo em conta a “estabilidade e qualidade” do “trabalho produzido e dos trabalhadores”.
Ainda assim, o ministro admitiu não haver “condições para que a deslocalização ocorra até janeiro”, com tudo aquilo que envolve.
A visão do assunto pouco diferiu entre os partidos mais à esquerda e mais à direita do PS: todos convergiram que o relatório de avaliação da transferência – recentemente concluído pelo grupo de trabalho de 27 peritos criado pela tutela – tem várias insuficiências, sublinhando os riscos que o documento aponta, a inexistência de vantagens da transferência e defendendo que a intenção do governo não se insere num quadro de descentralização.
Do lado do PS, a deputada Isabel Santos defendeu a tese de que “o Infarmed deve sair do local” porque, como o relatório enuncia, “não há impedimentos absolutos”. O ministro, por sua vez, sublinhou que “o governo fará ponderação sobre o relatório e tomará decisão em cima disso”.
As declarações da presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, na terça-feira na Comissão Parlamentar de Saúde marcaram a audição de ontem. Maria do Céu Machado defendeu que a deslocalização do Infarmed pode vir a significar “uma ameaça à saúde pública”, não só em Portugal mas também no mundo, algo que o ministro considerou ontem um “exagero”, em resposta à pergunta do PSD. O tom do debate subiu quando o deputado social democrata Ricardo Batista Leite questionou o ministro a propósito de um eventual acordo entre a tutela e a autarquia do Porto sobre a deslocalização – provocação que o ministro qualificou de “insultuosa”.
Para o Bloco de Esquerda, a “expectativa” da audição de ontem era que o ministro abandonasse a ideia que anunciou em novembro do ano passado, uma vez que “já com o relatório publicado, não foi possível ver uma única vantagem na transferência para qualquer local”, disse Moisés Ferreira. Porquê insistir então “nesta obstinação e instabilidade que está a criar problemas no Infarmed?”, lançou o deputado bloquista.
Já o CDS não tem dúvidas: a decisão tem de ter em causa “o que é melhor para o país” e não pode ser arrastada “para não prejudicar o país”.
Do lado do PCP, uma das tónicas foi o facto de as “principais conclusões do relatório” dizerem “claramente” que há risco de descontinuidade do Infarmed.
Trabalhadores perplexos
A presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, não foi a única a ser ouvida pela Comissão Parlamentar de Saúde e a deixar críticas severas ao relatório. No mesmo dia, também a comissão de trabalhadores do Infarmed marcou presença no Parlamento. O dirigente Rui Spínola afirmou aos deputados que os trabalhadores ficaram “perplexos” por não conseguirem compreender o relatório. Por isso, decidiram fazer uma errata de 36 folhas para entregarem aos deputados. Já ao ministro, fizeram chegar uma carta aberta na qual, entre outros tópicos, defendem que “o relatório entregue pelo grupo de trabalho não conseguiu demonstrar qualquer vantagem com a deslocalização do Infarmed”.
