As primeiras 52 chaves do programa da Câmara Municipal de Lisboa (CML) “Habitar o Centro Histórico” foram ontem entregues. Segundo a autarquia, o programa vem “criar condições que permitam às pessoas continuar a viver em Lisboa a preços acessíveis”, tendo sido desenhado para dar resposta à inflação dos valores da habitação na capital.
Para Fernando Medina, “este é um momento de especial importância perante a grave crise que vivemos no acesso à habitação”. O autarca alerta que “só a alteração da lei do arrendamento permitirá recuperar alguma normalidade no mercado de arrendamento em Lisboa” e defende que é “necessário que sejam criados incentivos para que os arrendatários coloquem os imóveis em contratos de longa duração”.
O programa levou a concurso 100 casas municipais e destinava-se a pessoas residentes nas freguesias de Santo António, São Vicente, Misericórdia e Santa Maria Maior há pelo menos 10 anos, com risco comprovado de perder a habitação por despejo ou por não renovação. Os critérios exigiam ainda que os candidatos tivessem um contrato de arrendamento numa das quatro freguesias há mais de cinco anos. Ao concurso – com inscrições abertas até 5 de maio – candidataram-se 110 famílias. Entre as candidaturas, as tipologias mais requisitadas foram T1 e T2.
António Caldeano, 72 anos, foi uma das pessoas a receber ontem a chave da sua nova casa. Ao i, o morador – que recebeu ordem de despejo e durante meses viveu entre o pó e o barulho das obras que decorriam no seu prédio por não ter para onde ir – confessou-se “feliz” e adiantou que não irá fazer a mudança já esta semana. Fernando Medina garantiu que a CML está “a recuperar 630 casas do património municipal que serão entregues até setembro com rendas acessíveis”.
