Um homem que reutiliza garfos, outro que prefere carregar as compras nas mãos e dispensa o saco de plástico e uma mulher que, num café, recusa um copo descartável e leva o seu próprio copo reutilizável. Estes são os três casos retratados na mais recente campanha em vídeo da Quercus, “Portugal Sem Plásticos, estás interessado(a)?”, lançada a propósito do Dia Internacional Sem Sacos de Plástico, celebrado hoje.
Ao i, a Coordenadora do Centro de Informação de Resíduos Carmen Lima explica que, com a campanha, que já está a circular nas redes sociais, a Quercus quer “adicionar um novo ‘r’ de recusa” não só em relação aos sacos de plástico de supermercado e de outras lojas, mas também a outro tipo de materiais de plástico. “Até aqui falámos mais ao nível da redução e da reutilização dos produtos, mas agora pensamos que os portugueses têm de ter uma posição mais firme e recusar: dizer que não querem saco porque já têm o seu, ou que não querem o copo descartável porque levam um reutilizável. Assim vamos certamente mudar a resposta por parte de supermercados, cafés, etc.”.
Com esta campanha pretende-se, também, sensibilizar a população para que “recicle e coloque os plásticos no respetivo ecoponto amarelo”, acrescenta a responsável da Quercus. Para Carmen Lima, esta campanha é especialmente necessária uma vez que continua a existir, entre os portugueses, “uma certa vergonha” de dizer não. “É preciso passar a ideia de não aceitar o saco de plástico e levar de casa. Os sacos cabem perfeitamente na mala”, defende.
Em comunicado, a Quercus assinala que a lei da reforma da fiscalidade verde, que entrou em vigor em 2015 e introduziu uma taxa de 0,10 euros por cada saco de asas em plástico, mudou a mentalidade dos portugueses – passaram a levar os seus sacos na ida ao supermercado e, como resultado, verificou-se uma redução em cerca de 50% da aquisição de sacos de plástico nos supermercados. Note-se que a taxa foi implementada para que Portugal cumprisse a meta europeia imposta até 2017 – reduzir o uso de sacos de plástico leves (com espessura inferior a 5 milímetros) em 50%. Agora, outra imposição há a cumprir até 2019 – reduzir o uso de sacos de plástico leves em 80%.
Alteração à lei em cima da mesa
A taxa aplicada aos sacos de plástico provocou uma mudança no comportamento dos portugueses, mas é certo que ficou aquém das previsões iniciais quanto à sua rentabilidade. Carmen Lima assinala que “a taxa não tem sido reconvertida para os fundos ambientais, mas para a própria rede de supermercados. Isto porque as grandes superfícies começaram a oferecer um saco mais grosso, com uma espessura diferente da que está prevista na lei, pelo que a taxa deixou de ser aplicável aos sacos vendidos nos supermercados”. Como tal, o que acontece na prática é que os consumidores acabam por comprar o saco como se de qualquer outro produto se tratasse e o valor não reverte a favor do Estado.
Os números não mentem: segundo dados avançados ao i pelo Ministério do Ambiente, em 2015 apenas 1,9 milhões de euros dos 34 milhões inicialmente previstos chegaram aos cofres do Estado. Já em 2016 e 2017, o Estado arrecadou cerca de 38 mil e 19 mil euros, respetivamente.
Ao i, a tutela lembrou que há um grupo de trabalho debruçado sobre a questão dos plásticos e cuja missão é “avaliar a aplicação dos incentivos fiscais associados à redução do consumo de sacos plásticos e a sua aplicabilidade a outros produtos de base plástica descartável de origem fóssil que envolva as várias partes interessadas do setor”. Fonte oficial do Ministério do Ambiente recordou ainda ao i que o “GT ‘Plásticos’ apresentou o seu relatório intercalar no final do mês de maio”, no qual se reúnem “algumas medidas, que carecem de ponderação”, entre as quais a continuação da taxa atual e a introdução de uma taxa aplicável aos sacos de plástico com espessura superior a 5 milímetros.
Ao i, Carmen Lima diz acreditar que “o governo venha a alterar a lei, uma vez que tem sofrido muita pressão por parte de várias associações”. Até porque, acrescenta a coordenadora do Centro de Informação de Resíduos da Quercus, para que a meta de 2019 imposta pela legislação europeia seja cumprida é preciso que sejam tomadas “novas medidas”. “É preciso que a taxa seja aplicada não só aos sacos finos, mas a todos os sacos, independentemente da espessura, e que não seja só aplicada aos supermercados, mas sim a todo o retalho”. Além disso, a taxa deve ser aplicada também às compras online, onde o uso de sacos de plástico é especialmente acentuado. “Chegam-nos denúncias segundo as quais os supermercados enviam um produto embalado por cada saco – que, como não são de asas e a espessura não corresponde à prevista na lei, não são alvo de taxa e são até gratuitos para o cliente”, alerta Carmen Lima.
A propósito do dia que hoje se assinala, também a associação Zero veio pedir a revisão da lei.
