Alguns professores estão a boicotar as reuniões de conselhos de turma dos 9.º, 11.º e 12.º anos, sujeitas a serviços mínimos.
Ainda não há números oficiais mas às redes sociais chegam casos de escolas onde os professores não assinaram as pautas das reuniões, alegando que não há condições de reflexão pedagógica para aprovar as notas dos alunos. Estratégia que, aliás, tem sido discutida e acertada entre os professores nas redes sociais e nos blogues, através de movimentos espontâneos sem qualquer ligação sindical.
Desta forma, os professores cumprem os serviços mínimos, não infringindo a lei, mas não assumem qualquer responsabilidade e decisão sobre as propostas das notas dos alunos, por não estarem presentes todos os docentes dos conselhos de turma. A pauta não é assinada pelos docentes que reuniram passando essa responsabilidade para os diretores das escolas.
Esta forma de protesto terá acontecido, por exemplo, no Agrupamento de Escolas de Vila Verde ou no Agrupamento de Escolas de Vila Flor, em Bragança. A estas somam-se ainda o Agrupamento de Escolas de Amarante, a Escola Dom Domingos Jardo, em Agualva-Cacém, e no Agrupamento de Escolas S. Teotónio, no concelho de Odemira, onde ontem de manhã “nenhuma reunião de avaliação foi realizada, incluindo as reuniões previstas nos serviços mínimos”, diz o Sindicato de Todos os Professores (STOP).
Questionado pelo i se tinha conhecimento de alguma irregularidade no cumprimento dos serviços mínimos, o Ministério da Educação não respondeu até à hora de fecho desta edição.
Os professores estão em greve às avaliações dos alunos há quase um mês e ontem decorreu o primeiro dia dos serviços mínimos decretados pelo colégio arbitral – composto por três juizes – que termina esta quinta-feira.
Esta foi a primeira vez que um colégio arbitral decidiu impor serviços mínimos a uma greve às avaliações.
O recado de Costa
Ontem, a plataforma dos dez sindicatos, onde estão incluídos a Fenprof e a FNE, entregaram no Ministério da Educação uma carta aberta ao ministro frisando a “total disponibilidade” para regressarem à negociações. O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, lembra que o ministro “tem repetido que está disponível para negociar” mas ainda não convocou os sindicatos para nenhuma reunião.
Mas, mesmo antes de terem sequer uma reunião marcada, os sindicatos já receberam um recado claro do primeiro-ministro. António Costa anunciou ontem um investimento de 134 milhões de euros para requalificar 75 quilómetros do IP3. E o primeiro-ministro frisou que “ao fazer obra no IP3” está “a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou nos vencimentos”. Ou seja, a opção do governo não é reconhecer o tempo de serviço congelado dos professores.
O braço de ferro entre os sindicatos e os professores resulta do descongelamento do tempo de serviço. Os sindicatos exigem ver contabilizado todo o período em que viram a sua carreira congelada, nove anos, quatro meses e dois dias, para efeitos de progressão e acerto salarial. O governo só quer contabilizar 30% desse período: dois anos, dez meses e 18 dias.
