O preço médio dos manuais escolares do próximo ano letivo vai subir entre 0,43 cêntimos e 2,16 euros. Uma subida que não reflete o custo real da produção dos livros e que contribui para agravar a crise no setor editorial.
Este aumento resulta da atualização no valor dos livros, que é calculada de acordo com a taxa anual de inflação do ano passado, que se situa nos 1,23%, excluindo a habitação. A subida dos preços dos manuais de acordo com a inflação será a regra que se vai manter durante os próximos quatro anos letivos, ou seja, até 2021-2022.
O ministro Tiago Brandão Rodrigues anunciou na passada sexta-feira que o governo – através dos ministérios da Educação e da Economia – tinha chegado a acordo com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) tendo ficado definido que nos próximos quatro anos não haverá aumento dos preços.
Mas isto não significa que o valor dos manuais não sofra qualquer alteração. Vão sendo atualizados de acordo com a taxa média anual de inflação “como normalmente acontece”, disse o ministro Tiago Brandão Rodrigues.
O acordo entre o governo e a APEL foi anunciado com um atraso de três meses face ao que aconteceu em anos anteriores, sendo habitual que o anúncio da atualização dos preços dos manuais aconteça em março. Este ano, as negociações com a APEL arrastaram-se desde janeiro e só no último dia de junho, no mesmo dia em que as escolas divulgaram aos pais a lista de manuais a comprar para o próximo ano letivo, se soube o valor dos livros.
Em comunicado, a APEL diz que o acordo resulta de “um processo difícil, complexo e longo”. As editoras sublinham ainda que a atualização do valor dos livros ditada pela inflação e não de acordo com o custo “real” dos livros vai trazer “enormes dificuldades acrescidas” e um “inevitável e difícil processo de reestruturação” do setor.
É o caso do grupo Leya – onde está incluída a Texto Editora – que está em risco de avançar para uma vaga de despedimentos de cerca de 30 funcionários, confirmou o i junto de fonte oficial a informação que foi avançada pelo “Correio da Manhã”. O grupo Leya tem atualmente cerca de 400 trabalhadores.
Pacote para o secundário vai chegar aos 178,46 euros
Em média, a subida de preços dos manuais para os alunos do 3.º ciclo (do 7.º ao 9.º ano de escolaridade) é de 2 euros. Desta forma, o custo médio do pacote de oito livros das disciplinas essenciais vai subir para 164,20 euros.
Mas é para os livros do secundário que se vai registar o maior aumento médio – 2,16 euros. Para o próximo ano a fatura do pacote de seis livros vai aumentar para os 178,46 euros.
Nestes valores não estão incluídos os livros de fichas, que são utilizados diariamente nas aulas.
A regra que indexa o valor dos livros à taxa de inflação esteve em vigor no ano letivo passado e antes, em 2016-2017, o valor dos manuais esteve congelado.
Durante o governo anterior – entre 2012 e 2015 – a regra em vigor previa um aumento fixo anual de 2,6% para os livros do básico e do secundário. Durante este período, os manuais aumentaram cerca de 20 euros (mais de 10%). Caso os valores dos manuais tivessem continuado, nessa altura, indexados à taxa de inflação, entre 2013 e 2014, a subida de preços teria sido apenas 0,1%.
Alunos do 1.º e 2.º ciclo com manuais gratuitos
O cabaz dos livros para os alunos do 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano de escolaridade) vai aumentar 0,43 cêntimos. Ou seja, os quatro livros vão passar a custar em média 35,43 cêntimos.
Para os alunos do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos) a fatura média do pacote dos manuais (composto por cinco livros) vai subir 1,20 euros passando para um total de 98,4 euros.
No entanto, esta é uma despesa que vai ser suportada pelo Estado e não pelas famílias cujos alunos frequentam a escola pública. Isto porque o Ministério da Educação vai alargar a distribuição gratuita dos manuais escolares aos alunos do 2.º ciclo. Ou seja, todos os alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade que frequentam a escola pública vão receber gratuitamente os manuais escolares, tendo de os devolver à escola no final do ano letivo.
A acompanhar os manuais gratuitos, os alunos vão receber ainda, a partir deste ano, uma licença digital “que lhes vai dar acesso gratuito a um conjunto de materiais digitais que vão complementar o manual”, disse o ministro da Educação.
De acordo com o Orçamento do Estado para 2018 o governo prevê uma despesa de 11 milhões de euros para distribuir gratuitamente os livros do 1.º ciclo a que se somam outros 23 milhões de euros para os livros do 2.º ciclo.
Fora desta ‘oferta’ estão os livros de fichas que são usados todos os dias durante as aulas. Essa despesa vai continuar a ser suportada pelas famílias. Para os alunos do 1.º ciclo o custo médio dos livros de fichas é de cerca de 25 euros.
