A Câmara Municipal de Lisboa fez um acordo “a título precário” com a estrela pop Madonna a preços de saldo a 4 de janeiro. O município cobra 720 euros por mês por quinze carros num espaço com mais de 300 metros quadrados nas traseiras do Palácio de Pombal, próximo da Rua das Janela Verdes, numa das zonas mais complicadas da capital para se encontrar um lugar para estacionar. Se a cantora tivesse de pagar o mesmo que um contribuinte no parque mais próximo, os valores subiriam para 65 euros/mês por cada viatura (975 euros mensais pelas 15 viaturas). Madonna assinou um acordo que lhe permite pagar 48 euros por carro. No total serão 255 euros de poupança a contabilizar pelo total de quinze viaturas do staff de Madonna.
A equipa do autarca socialista Fernando Medina emitiu, entretanto, um comunicado a garantir que a cedência serviu para “evitar perturbações e transtornos no trânsito local, numa artéria estreita, mas bastante movimentada, que a entrada e saída de veículos das obras em vários prédios certamente traria para a zona – numa prática similar a vários outros contratos celebrados pelo município”. E para contestar as críticas da oposição, Medina considerou que “esta cedência está titulada por um contrato oneroso de cedência de utilização similar a dezenas de contratos efetuados pela autarquia. O mesmo espaço foi usado até dezembro de 2017, com um contrato similar, pelo Instituto José de Figueiredo”.
Madonna vive atualmente no Palácio do Ramalhete, um espaço que antes servia para alojamento local e precisava de um espaço de estacionamento para a sua equipa. Segundo o “Expresso”, o Museu de Arte Antiga, em plena rua das Janelas Verdes, chegou a ser contactado para ceder parte do seu espaço de estacionamento, mas recusou.
Ricardo Robles, do BE, que aceitou o pelouro da Educação e das Áreas Sociais em 2017, já enviou um requerimento a solicitar esclarecimentos adicionais e não poupa nas críticas. “A atuação do município deve pautar-se pelo princípio da igualdade nas suas relações entre particulares alicerçado na prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos”, diz o vereador do Bloco. No pedido de esclarecimentos, os bloquistas consideram que tal decisão pode ter “ violado de forma flagrante” o princípio da igualdade. Por isso, Robles quis saber em que data foi celebrado o acordo, quais os critérios e quantos pedidos similares foram deferidos nos últimos dois anos pela autarquia.
O vereador da oposição, o centrista João Gonçalves Pereira vai mais longe no questionário. “O contrato hoje [ontem ] divulgado, com data de 4 de Janeiro de 2018, foi outorgado nessa data ou em data posterior com efeitos retroativos?”, questionou o também presidente da distrital do CDS/Lisboa. Para os centristas não é claro o momento da assinatura até porque a oposição não teve qualquer conhecimento prévio do processo. A falta de informação prestada aos vereadores foi também invocada por Robles, que tal como o CDS, questiona os procedimentos. Havia contrato ou este só foi assinado agora, mas com data de 4 de janeiro?
Na base das dúvidas dos dois vereadores está uma notícia do “DN” a referir que o acordo seria verbal. De facto, o contrato precário assinado com Madonna só foi divulgado ontem pelo “Expresso” e pelo “DN”, e o CDS também colocou em causa o seu enquadramento legal. Qual é a base jurídica para determinar que o contrato pode cessar a qualquer momento? A pergunta foi elaborada por juristas a pedido do CDS. Mas a questão mais mediática surge no ponto cinco do pedido do CDS. “Qualquer munícipe pode solicitar à CML [Câmara Municipal de Lisboa] a celebração de um contrato deste género?”, questionou João Gonçalves Pereira.
A câmara nega que esteja a aplicar um valor mais baixo e remeteu o valor do contrato para a “tabela de preços e outras receitas municipais”, que aponta para 2,40 euros diários por viatura.
O acordo celebrado entre a câmara e a cantora prevê que Madonna mantenha o espaço “em perfeito estado de asseio, conservação e segurança”, estando proibida de fazer obras, a não ser as de conservação.
Madonna está a residir no Palácio Ramalhete desde o início do ano e decidiu fazer obras. Por isso, pediu um espaço para o estacionamento da sua equipa. A autarquia assegura que o acordo de cedência não prevê qualquer indemnização e o Palácio Pombal terá novo inquilino a breve trecho. A câmara está “em negociações com a República de Timor Leste para que o Palácio Pombal possa vir a ser o espaço da futura embaixada deste país”, diz uma nota oficial.
