Em comunicado às redações, o Ministério das Finanças afirmou que “a evolução do saldo global é explicada por um crescimento da despesa (2,9%) acompanhado de um decréscimo da receita (-2,3%). A receita está afetada pelo aumento dos reembolsos de IVA e IRS e pelo adiamento na entrega do modelo 22 do IRC de maio para junho”.
Horas depois do comunicado era revelada a síntese da execução orçamental, a qual referia que os reembolsos de IRS até ao final de maio aumentaram em 19,3% face ao mesmo período do ano passado, totalizando 2122,4 milhões de euros, devido ao ritmo mais rápido de devolução deste imposto.
O documento publicado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) revela que, até maio, os reembolsos em sede de IRS registaram um aumento de 343,1 milhões de euros face ao período homólogo, com o total de reembolsos relativos à receita fiscal global a verificar um aumento de 574,9 milhões de euros (mais 13,4%) face ao mesmo período de 2017, para 4878,2 milhões de euros.
Segundo a síntese, também os reembolsos de IVA pesaram na receita fiscal até maio, tendo aumentado em 207,2 milhões de euros (mais 4,8%) em comparação com 2017, para 2548,9 milhões de euros.
A DGO refere que a evolução até maio resulta do “esforço continuado de redução do prazo médio de reembolso nestes dois impostos” e acrescenta que se espera, “contudo, que o ritmo de reembolsos do IRS venha a abrandar, devendo este efeito de antecipação dissipar-se nos próximos meses”.
Também antes, o ministério liderado por Mário Centeno tinha argumentado que “a maior parte destes efeitos dissipar-se-á nos próximos meses” e que, “quando corrigidos os fatores especiais que influenciam a execução em contas públicas, mas não afetam o saldo anual em contas nacionais, esta evolução encontra-se em linha com a melhoria prevista em contas nacionais inscrita no Orçamento do Estado 2018”.
Outro aspeto salientado na execução orçamental até maio prende-se com os pagamentos em atraso das entidades públicas, que totalizaram 977 milhões de euros até maio, menos 40 milhões por comparação com o mesmo período do ano passado, mas mais 54 milhões comparando com o final do mês anterior.
Dos 977 milhões de euros de pagamentos em atraso até maio, 705 milhões são dos hospitais EPE, seguindo-se a administração local com 121 milhões de euros em dívida, a administração regional com 106 milhões, a administração central (excluindo a saúde) com 24 milhões, as empresas públicas reclassificadas com 12 milhões e o subsetor da saúde com 9 milhões.
