Caso dos parquímetros pode levar autarca a cumprir pena de prisão

Caso dos parquímetros pode levar autarca a cumprir pena de prisão


O presidente da junta de freguesia de Carnide arrisca ir a julgamento por um crime que pode ir até oito anos de prisão


Fábio Martins Sousa, presidente da junta de freguesia de Carnide poderá ser julgado por ter, juntamente com a população, retirado 12 parquímetros das ruas em abril do ano passado. O início do debate de instrução, onde se vai averiguar se há indícios suficientes para continuar o julgamento ou, caso contrário, se o caso é arquivado, está marcado para esta terça-feira.

Depois do interrogatório do autarca, em janeiro deste ano, foi proposto a Fábio Sousa o pagamento de uma indemnização de 1500 euros à Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) e a doação de 1400 euros a uma instituição, ao qual se acrescentava a suspensão provisória do processo por quatro meses, como explica o Público. No entanto, e apesar do autarca ter aceitado, o Juízo de Instrução Criminal de Lisboa impediu o acordo com a justificação de que o crime em questão prevê uma pena até oito anos de prisão.

Em abril do ano passado, os moradores de Carnide juntaram-se para arrancar os parquímetros da EMEL que tinham sido colocados na zona histórica do bairro. Os populares acusavam a câmara e a empresa de não terem consultado a população na decisão de cobrar o estacionamento.