Esta segunda-feira, dia 4 de junho de 2018, passados menos de dois anos desde a reunião dos ministros responsáveis pelas Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Maputo em 2016, foi aprovada em Malabo, Guiné Equatorial, a Agenda Digital para a CPLP.

Foi um longo caminho até chegar aqui, mas se tivermos em conta que esta é a primeira experiência intrarregional de uma Agenda Digital, que congrega nove realidades distintas de quatro regiões, também elas distintas, do globo, talvez não tenha sido assim tão longo.

O maior problema da CPLP é a falta de capacidade de garantir a implementação das suas decisões e este facto esteve sempre presente ao longo do trabalho desenvolvido para elaborar o documento.

Assim, a Agenda Digital para a CPLP é, antes de tudo, um instrumento conceptual de referência para os Estados-membros, podendo estes utilizá-la para desenhar a sua própria agenda ou definir estratégias ou iniciativas digitais individuais ou, desejavelmente, em conjunto com outros Estados-membros.

A Declaração de Maputo, emanada da reunião de ministros das Comunicações de 2016, e que esteve na origem de todo este trabalho, foi clara ao direcionar a agenda no sentido de promover a sociedade de informação, a inclusão digital, a governação e o comércio eletrónico no espaço da CPLP. 

A Agenda Digital para a CPLP foi construída como um instrumento de suporte macroeconómico para maximizar os benefícios da economia digital, da economia em rede e da sociedade de informação. Os objetivos e pistas globais definidos pretendem tornar a comunidade um modelo ao nível de utilização das TIC e, sobretudo, um catalisador que permita aos seus membros responder aos desafios da economia digital.

Esta é a primeira grande etapa da jornada de digitalização das economias dos países da CPLP que todos iniciaram há já uns anos. A principal diferença é que, agora, dispõem de um guião que lhes permite comunicar na mesma língua e definir possíveis estratégias comuns – assim haja vontade e determinação política.

Inicia-se agora uma nova etapa, com a criação de um quadro de acompanhamento e monitorização da sua implementação, nos planos nacional e comunitário, que permita manter atualizado o estudo que esteve na origem da agenda final, assim como um novo mecanismo de acompanhamento do grau de execução das decisões da reunião.

Neste contexto, um Grupo de Trabalho da ARCTEL-CPLP e o seu Observatório das Comunicações serão os veículos para acompanhar a evolução da sociedade da informação nos países da CPLP, estimular a modernização eletrónica e incentivar a participação e colaboração entre os organismos responsáveis pela definição de políticas públicas na área da sociedade da informação e da governação eletrónica.

Este será, provavelmente, um dos mais importantes instrumentos de trabalho criados no seio da CPLP que, pela sua transversalidade e impacto noutros setores de atividade, deve ter toda a atenção política. E o primeiro sinal poderá ser já dado na cimeira de chefes de Estado em julho próximo, em Cabo Verde, se for incluído na declaração final.

Escreve à quinta-feira