O concurso do Ministério da Educação para o financiamento de turmas nos colégios deverá ser aberto “em breve”. Mas, o futuro não será risonho para as escolas privadas, prevê o diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, que adianta ao i que “há cerca de 15 colégios em risco” de fechar portas em setembro deste ano.
Isto porque, de acordo com as declarações da diretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira, vão manter-se as atuais regras. Ou seja, o Ministério da Educação vai continuar a não autorizar novos contratos de associação para turmas em início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos escolares) em zonas onde exista oferta das escolas públicas.
“Os contratos vão manter-se conforme têm estado” e “a legislação mantém-se”, disse à Lusa Maria Luísa Oliveira, frisando “que não se vislumbram mudanças no que está contratualizado e no que virá a ser contratualizado para os próximos anos”.
E três anos depois da entrada em vigor destas regras, “há colégios que não têm mesmo alternativa a não ser encerrar”, lamenta Rodrigo Queiroz e Melo que prevê que o novo concurso abra “um número reduzidíssimo de turmas” para receberem os apoios através dos contratos de associação, que diz não estar prevista qualquer reunião ou negociação com o governo sobre o assunto, frisando que “o diálogo tem sido manifestamente impossível”.
As contas da AEEP apontam para que deverá “haver entre 30 a 40 colégios a concurso” dos quais “há quase metade que estão em risco de encerrar”, sobretudo nas regiões “centro e o norte” do país.
Confrontado pelo i com este cenário, o Ministério da Educação lembra que a escola pública “tem a obrigação e a capacidade para receber e encontrar soluções para todos” os alunos.
Desde o ano letivo 2016/2017 que o Ministério da Educação tem vindo a travar os contratos de associação em inícios de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade), sendo que os contratos firmados em cada ano letivo para as turmas estão em vigor durante os três anos seguintes, de forma a acompanhar o percurso escolar do aluno. Cada turma recebe anualmente 80.500 euros.
Turmas no 7.º e 10.º anos caem mais de metade Nos últimos três anos, desde que entraram em vigor as regras desenhadas pelo gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, que o número de turmas com contrato de associação tem vindo a cair a pique.
De acordo com os números enviados ao i pela AEEP, nos últimos dois anos letivos houve uma redução de mais de metade do número de turmas com contratos de associação nos 7.º e 10.º de escolaridade. No último ano letivo lançado pelo ex-ministro Nuno Crato, em 2015/2016, eram 268 o número de turmas do 7.º ano com contratos de associação. Este ano letivo o número não ultrapassa as 88 turmas. São menos 67%. E o mesmo acontece com as turmas de 10.º ano, que passaram de 135 em 2015/16 para as 44 este ano letivo.
Apenas as turmas de 5.º ano voltaram este ano letivo ao mesmo número de 2015/2016, com 246 contratos de associação. Isto porque, o conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República emitiu um parecer apesar de dar parcialmente razão ao ME, sublinhou que o Ministério estava obrigado a abrir novas turmas do 5.º ano neste ano letivo.
Ou seja, no ano letivo em curso há um total de 978 turmas de contrato de associação de todos os anos de escolaridade (entre os 5.º e 12.º), a funcionar em menos de 70 colégios. Em 2015 havia 1809 turmas com contratos de associação que funcionavam em 80 escolas privadas.
Com esta redução de turmas o Ministério da Educação já encaixou nos cofres cerca de 21,5 milhões de euros, de acordo com os dados do Orçamento do Estado para 2017.
Colégios mudam de estratégia Para sobreviver aos cortes os colégios têm vindo a mudarar a estratégia de financiamento. Muitos começaram a cobrar as propinas aos pais e outros reduziram o número de turmas em funcionamento, o que levou largas centenas de professores e de funcionários ao desemprego. “Há muitos colégios que estão a tentar manter-se como escolas mais pequenas e a cobrar às famílias”, explicou ao i Rodrigo Queiroz e Melo que diz que “há três ou quatro que conseguiram”, desta forma, “manter-se”. “Em vez de terem 1.500 alunos têm 500 alunos e os mil alunos de famílias com menos posses acabaram por sair dos colégios” o que acabou por criar “uma elitização destes estabelecimentos de ensino”.
No entanto, nestes dois anos foram já cinco os colégios que não resistiram e fecharam portas. O Bustos, em Oliveira do Bairro, um dos maiores na região de Aveiro; o Ancorensis, em Caminha, Instituto São Tiago, em Proença-a-Nova, o Externato Nossa Senhora dos Remédios na Covilhã e o Instituto Vasco da Gama, em Ansião.
O travão aos contratos de associação foi a primeira guerra travada pelo gabinete de Tiago Brandão Rodrigues depois de ter assumido a pasta da Educação. Foram várias as manifestações dos colégios que saíram às ruas em todo o país, a protestar contra a medida. Na altura, os colégios recorreram aos tribunais para tentar reverter a medida.
