Portugal não está alinhado com a proposta do Parlamento Europeu que quer, em 2021, excluir os biocombustíveis produzidos a partir de óleo de palma.
A denúncia é feita pela associação ambientalista Zero quando, nos próximos meses, Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho Europeu vão negociar o texto final da Diretiva das Energias Renováveis, que estabelece a atuação da União Europeia até 2030 e substitui a atual diretiva, a vigorar desde 2009.
Em comunicado, a Zero diz-se “contra” a orientação do governo português e defende que o país deve subscrever a exclusão da utilização de óleo de palma nas novas orientações europeias, até porque em Portugal se verifica um uso “bastante diminuto” da matéria-prima na produção e no consumo de biocombustíveis. Assim, a associação pede que “Portugal assuma como uma das prioridades de negociação do texto final da diretiva o apoio à exclusão”, dando dessa forma “um sinal claro de preocupação” com os problemas em torno da produção massiva do produto.
Impacto ambiental
No mesmo comunicado, a associação ambientalista mostra-se preocupada com os impactos ambientais “devastadores” associados à produção de óleo de palma, que, de resto, tem estado no centro de várias polémicas nos últimos anos.
Em causa está a destruição de florestas tropicais inteiras para a plantação de palmeiras, a destruição de ecossistemas e a emissão de gases com efeito de estufa – uma situação para a qual a União Europeia em muito tem contribuído, sendo o segundo maior importador mundial de óleo de palma, com um volume de sete milhões de toneladas por ano.
A Zero recorda como na Malásia e na Indonésia – principais produtores mundiais de óleo de palma –, as florestas primárias foram cortadas, as zonas húmidas drenadas e as populações obrigadas à deslocação das suas terras – tendo até, em muitos casos, sido ilegalmente expulsas, para dar lugar a plantações que garantissem uma produção que respondesse à procura.
Já na Amazónia, por exemplo, entre 2004 e 2010, o território ocupado por plantações de palmeiras duplicou – e, segundo a Abrapalma – Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma, duplicará novamente até 2025.
Segundo a Zero, as emissões de gases com efeito de estufa “em todo o ciclo de vida do biodiesel são três vezes mais prejudiciais do que as emissões do gasóleo de origem fóssil que ele pretende substituir”.
As importações de óleo de palma para a UE receberam um “grande impulso” graças ao “preço barato no mercado e ao facto de a UE nunca ter adotado padrões dignos de sustentabilidade”, justifica a associação ambientalista. “Entre 2008 e 2015, praticamente todo o crescimento na produção de biodiesel, a nível europeu, tem sido feito à custa da utilização de óleo de palma, com um aumento de 600%”, continua, alertando ainda para o facto de, atualmente, o óleo de palma representar “cerca de um terço do biodiesel produzido na UE”.
