Os bancos preveem uma maior procura de crédito, em especial para a habitação, e estão a posicionar-se para oferecer as melhores condições, como por exemplo na redução do spread. Mas enquanto os spreads baixam, as comissões aumentam, inclusive nas contas-base.
Estas contas, recomendadas há três anos pelo Banco de Portugal (BdP) e disponibilizadas por 12 bancos, incluem os serviços de custo da manutenção da conta e um cartão de débito, para além de algumas operações financeiras: depósitos, levantamentos (máximo de três por mês, ao balcão), pagamentos de bens e serviços, débitos diretos e transferências interbancárias nacionais no valor da comissão única.
O valor médio cobrado é de 5,63 euros, mas algumas instituições decidiram aumentar a comissão que cobram na oferta destas contas. No BBVA, a despesa mensal passou de 6,24 euros no início para os atuais 9,10 euros. Já o BPI aplica uma comissão de 6,50 euros – no começo eram 6,24 euros –, enquanto o Santander Totta subiu o valor cobrado de 5,51 euros para 5,53 euros. As restantes instituições aplicam a mesma comissão desde o início da oferta deste tipo de conta.
O aumento das comissões, a par da subida dos lucros, marcou o ano de 2017 na banca. Os principais bancos lucraram quase 715 milhões de euros no ano passado e as cinco principais instituições financeiras conseguiram arrecadar 1876 milhões de euros em comissões, em que a grande fatia foi cobrada aos clientes particulares. Em 2017 houve um aumento de quase 100 milhões de euros, levando a que as instituições financeiras tivessem obtido 5,14 milhões de euros por dia por esta via.
Neste campo, foi o BCP a arrecadar mais: 666,7 milhões de euros, o que representou um aumento de 3,6% face ao ano anterior. No segundo lugar ficou a Caixa Geral de Depósitos, ao cobrar 464,9 milhões em comissões, enquanto o Santander Totta cobrou 331,1 milhões de euros. No BPI as comissões renderam 297,1 milhões de euro e no Montepio fixaram-se em 117 milhões de euros.
Comparação mais fácil
Grande parte dos bancos admite possíveis subidas ao longo de 2018 e a questão das comissões levou a que o BdP divulgasse, na quinta-feira, uma lista com 13 serviços para os quais os bancos terão de passar a divulgar informação harmonizada. O objetivo é uma comparação mais fácil das comissões bancárias mais representativas associadas às contas bancárias.
A lista vem na sequência da transposição da diretiva comunitária para a harmonização entre os 28 países da UE da designação de oito serviços bancários. O BdP juntou a estes mais cinco para formar a listagem que entra em vigor a 30 de abril: manutenção de conta; disponibilização de um cartão de débito, disponibilização de um cartão de crédito, levantamento de numerário, adiantamento de numerário a crédito (cash advance); requisição e entrega de cheques cruzados e à ordem; requisição e entrega de cheques cruzados e não à ordem; transferência a crédito interbancária; ordem permanente interbancária; transferência a crédito SEPA +; ordem permanente SEPA +; transferência a crédito não SEPA +; e ordem permanente não SEPA +.
O BdP explicou que assim introduziu «normas destinadas a assegurar uma maior transparência e comparabilidade das comissões cobradas pelos prestadores de serviços de pagamento no âmbito das respetivas contas de pagamento», acrescentando que a «informação sobre as comissões relacionadas com contas de pagamento deve obedecer a uma terminologia normalizada para os serviços mais representativos em Portugal, considerando-se como tal os serviços que são mais correntemente utilizados pelos consumidores no quadro da sua conta de pagamento» e os com maiores custos para estes.
O regulador da banca diz ainda que as instituições terão de usar a terminologia sempre que prestem informações sobre as comissões praticadas pela prestação de serviços que constem da lista e que essa informação terá de ser disponibilizada a partir do dia 1 de outubro no documento de informação sobre comissões e no glossário que os bancos têm de disponibilizar. O mesmo acontecerá a partir de janeiro de 2019, no extrato de comissões que os prestadores de serviços de pagamento devem prestar aos consumidores.
Simulador
A partir do final de outubro a entidade liderada por Carlos Costa disponibilizará um simulador que irá permitir comparar cerca de 80 comissões. O ponto de partida para esta comparação é o conjunto de 13 serviços bancários com a informação normalizada.
