O assunto não é popular na Europa e nunca foi sequer muito discutido em Portugal. Mas é um corte epistemológico no discurso partidário: na moção que leva ao Congresso, marcado para o fim de maio na Batalha, Costa assume que o fator decisivo para combater a quebra de natalidade é abrir as portas a mais imigração.
Não é a única forma apontada na moção para enfrentar a tragédia nacional nesse capítulo – os apoios à maternidade e paternidade, os esforços para diminuir a precariedade laboral que levam os jovens a adiarem o nascimento do primeiro filho também lá estão.
Mas num momento em que a onda anti-imigração alastra na Europa, o PS de Costa inverte o paradigma. “O desafio demográfico não se resolve apenas pela promoção da natalidade. Sem um olhar estratégico para o potencial das migrações, dificilmente alcançaremos condições de sustentabilidade demográfica”, lê-se no texto da moção do secretário-geral ontem entregue ao presidente do partido.
“Num contexto de baixa fecundidade e com fluxos de emigração que são ainda relevantes, reduzir os níveis de emigração, fomentar o regresso dos que partiram recentemente ou em vagas migratórias mais antigas, incluindo lusodescendentes e captar novos movimentos de imigração pode e deve constituir um importante fator de sustentabilidade demográfica”, defende-se na moção do secretário-geral.
O PS propõe-se assim, a partir do próximo Congresso, a “lançar uma política nacional de atração e acolhimento de imigrantes”. No texto, justifica-se que “num contexto de elevado dinamismo do mercado de trabalho, diversas atividades económicas beneficiariam da vinda de imigrantes de perfil diverso: quadros altamente qualificados em áreas como a agricultura, com elevadas necessidades de contratação, assim como em áreas fundamentais para a competitividade externa e em áreas de elevado impacto do ponto de vista dos equilíbrios territoriais”.
A moção afirma ser “crucial reforçar os mecanismos de informação sobre direitos, condições e apoios, bem como a agilidade dos processos de legalização destes fluxos e da situação dos que já se encontram em território nacional, das autorizações de residência ao reagrupamento familiar de imigrantes e refugiados, combatendo desde logo redes de imigração ilegal, a clandestinidade e a economia subterrânea e o desincentivo à vinda para Portugal de cidadãos estrangeiros”.
A moção intitulada “Geração 20/30” considera que “está, no essencial, cumprido com êxito o programa de recuperação de rendimentos e da confiança”. O “novo ciclo” que “se desenha na sociedade portuguesa” tem de ser “o da consolidação desta recuperação e, sobretudo, o de garantir a sustentabilidade deste trajeto virtuoso no longo prazo”. E é nesse contexto onde subjaz um #somostodosCenteno que Costa aponta as quatro prioridades estratégicas: as alterações climáticas, a demografia, a sociedade digital e as desigualdades.
