A nova ala pediátrica do Hospital de S. João, que vai substituir o atual atendimento em contentores, não deverá ficar pronta antes de 2020. A indicação foi dada ontem no parlamento pelo ministro da Saúde. “Teremos, no máximo, em dois anos e pouco as crianças a ser tratadas condignamente no novo espaço”, disse Adalberto Campos Fernandes, admitindo que, até lá, é necessário melhorar a “situação transitória” das crianças.
O lançamento do concurso para o projeto e as obras propriamente ditas avançam este ano, disse o ministro da Saúde, numa audição em que ficou ainda a garantia de que a saúde é o segundo setor do país com maior reforço de investimento depois dos bolo dedicado a transportes, infraestruturas e comunicações.
Depois da ida do ministro das Finanças ao parlamento para responder a perguntas sobre bloqueios financeiros no SNS, Adalberto Campos Fernandes reiterou que não há “um euro” de cativações no setor. Sublinhou ainda a luz verde para a construção de cinco novos hospitais contemplada no Programa de Estabilidade (PE), conhecido na passada sexta-feira, e ainda a melhoria do acesso a medicamentos inovadores.
Visão diferente sobre o alcance do reforço orçamental no setor tem por exemplo a Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, que após analisar o PE diz que o documento não assume ainda a saúde como “prioridade nacional nem se perspetiva que nos próximos anos haja um quadro orçamental suficiente para fazer face às necessidades do SNS”. A preocupação com as dívidas a fornecedores é um dos pontos do comunicado emitido pela CIP, sublinhando que em fevereiro havia 1.029 milhões de euros de dívida vencida. Centeno e ontem o ministro da Saúde garantiram que o problema dos pagamentos em atraso está a ser solucionado.
Este ano a Administração Central do Sistema de Saúde ainda não publicou dados mensais nem financeiros nem de acesso ao Serviço Nacional de Saúde , informação que permite um acompanhamento mais detalhado e está prevista na lei desde 2011. Questionada sobre a demora, fonte oficial do organismo que gere os recursos financeiros da saúde indicou ao i que está a ser feita uma atualização da plataforma.
Pressão mantém-se Além das críticas políticas, ontem, numa visita ao S. João, o bastonário dos médicos tornou a alertar para os bloqueios que o governo tem vindo a minimizar. “É preciso que o ministro Centeno não esteja sempre a vetar os gastos em Saúde”, disse Miguel Guimarães, citado pelo “JN”, apelando a um reforço de investimento nos equipamentos de uma forma geral e em todos os hospitais do país. O alerta não é novo e a Ordem tem estado mesmo a fazer um levantamento de necessidades, além de ter lançado este ano um endereço para denúncias, que tem recebido dezenas de participações. “Estamos numa situação que tem de ser desbloqueada. Não podemos viver com um Orçamento do Estado para a Saúde de 5,2% do PIB e para o Serviço Nacional de Saúde concretamente, 4,8% do PIB”, declarou Miguel Guimarães.
Esta semana foi apresentada uma nova iniciativa que deverá resultar em novas exigências e medidas concretas para uma agenda da saúde na próxima década, no fundo um “texto base” para um pacto no setor como tem sido defendido por Marcelo Rebelo de Sousa. O projeto junta as ordens profissionais da saúde e outras entidades públicas, privadas e do setor social, que vão reunir-se numa convenção em junho.
