BE e PCP não devem votar a favor da resolução do CDS sobre o Programa de Estabilidade (PE), mas não está excluída uma tomada de posição de força do lado do Bloco. Os bloquistas não querem adiantar como reagirão se o objetivo de défice não for corrigido para 1%, mas não se excluem nenhumas possibilidades: nem sequer a de o BE avançar com o seu próprio projeto de resolução sobre o PE.
Para já, os bloquistas esperam que a pressão funcione e que António Costa force Mário Centeno a recuar.
De resto, é essa a expectativa que os faz aguardar até à apresentação do PE no parlamento para retirar conclusões do que consideram ser um rasgar do compromisso assumido.
Uma semana à espera BE e PCP já sabiam, aliás, que Mário Centeno queria rever em baixa a meta do défice para 2018 desde quarta-feira da semana passada. Depois disso, Catarina Martins até deu uma entrevista ao Público na qual desvalorizava a importância do PE. Mas os dias foram passando e o Bloco endureceu o discurso. O que é que mudou? Os bloquistas estavam à espera que o documento fosse alterado.
O momento de viragem aconteceu quando o Eco avançou a notícia de que o PE trazia inscrito um défice de 0,7%. Os bloquistas acreditavam que fazia todo o sentido que o valor fosse 1%, o número que está no Orçamento do Estado para 2018, que foi aprovado há apenas quatro meses.
Sem desmentido – aliás, ontem o ministro da Economia confirmou mesmo este número à RTP –, o BE percebeu que não havia do lado do Governo intenção de alterar o valor do défice no PE, apesar de todas as conversas que entretanto tinha havido.
Depois disso, Mariana Mortágua escreveu um artigo duro que foi o pontapé de saída para uma escalada no tom entre o Governo e o BE.
Ontem à tarde, o debate sobre carreiras contributivas agendado pelo BE serviu, aliás, para Pedro Filipe Soares, Jorge Costa e José Soeiro confrontarem o Governo com a palavra.
“Levamos a sério as nossas negociações. Achamos que quando nos dizem alguma coisa, quando escrevem alguma coisa, é para ser levar a sério”, disse Pedro Filipe Soares, que acusou diretamente o Governo de “rasgar os compromissos assumidos”. José Soeiro afirmou mesmo que o Governo tem de se libertas das “imposições do ministro Mário Centeno”. E Jorge Costa lançou um aviso: “Aquilo que recomendaria [ao PS] é que a solução política apostasse naquilo que resultou até agora”.
Foi também esse o apelo feito por Mariana Mortágua numa conferência de imprensa, na qual defendeu que “a estabilidade” da solução governativa assenta em dois pressupostos: os parceiros à esquerda respeitam (mesmo não concordando) os compromissos assumidos pelo Governo em Bruxelas e o Governo respeita os compromissos assumidos com BE e PCP sobre a reposição de direitos e investimento público.
“Portugal está num processo de ajustamento. Isso não está em causa com esta posição do BE”, defendeu a deputada, insistindo que “o défice deve ser aquele com que Portugal se comprometeu em Bruxelas”, ou seja, 1%, que se traduzem em quase mil milhões de euros a mais para investimento público.
De manhã, Moisés Ferreira já tinha aproveitado a audição a Centeno para o confrontar. “Vai insistir nesta prática de ir para além da meta do défice? Ou vai pegar nos 800 milhões de euros que estão disponíveis e investir no Serviço Nacional de Saúde?”, perguntou ao ministro.
