A garantia dada pelo ministro da Cultura na segunda-feira à noite de que não deixaria cair as estruturas que “merecem apoio”, com o anúncio de um reforço de 900 mil euros anuais para o teatro não chegou para acalmar o coro de protestos contra os resultados dos concursos de apoio às artes. De manhã, no Porto, Rui Moreira afirmava que não é suficiente a “correção de verbas generosa” anunciada por Luís Filipe Castro Mendes no Telejornal da RTP. Entre o setor, reforçava-se o apelo à participação nas ações de protesto marcadas para a próxima sexta-feira em cinco cidades.
Quando, do Bloco de Esquerda ao CDS, já todos os partidos se tinham juntado ao coro de críticas à tutela pelos resultados provisórios do concurso que deixou sem financiamento para o quadriénio 2018-2021 estruturas como o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Teatro Experimental de Cascais, o Cão Solteiro, o Chapitô ou a Bienal de Cerveira, e já depois de a Direção-Geral das Artes ter divulgado em comunicado a repartição do reforço anunciado pelas várias áreas, António Costa chamou ao final da tarde a São Bento o ministro e o secretário de Estado da Cultura.
No final da reunião, o secretário de Estado sublinhava que este reforço – agora de 2 milhões de euros, depois de há duas semanas ter sido o próprio primeiro-ministro a anunciar um primeiro valor, mais baixo, de 1,5 milhões – se destina à integração de algumas das candidaturas que não obtiveram financiamento. Na conferência de imprensa, Miguel Honrado reconheceu que houve, de facto “26 entidades com apoio no ciclo anterior que perderam” o financiamento, mas acrescentou: “Perderam, para já. Sublinho, para já.”
Sem ver razões para a surpresa de António Costa perante a polémica que está a gerar o novo modelo de apoio entre o setor cultural de que dava conta o “Expresso”, Honrado lembrou que desde que anunciou ele próprio no Museu Nacional de Arte Antiga um reforço orçamental para o Programa de Apoio Sustentado relativo ao quadriénio 2018-2021, António Costa está “completamente a par do que se passa”. “Não percebo por que terá ficado surpreendido. Temos tido uma relação muito concreta e direta com o primeiro-ministro neste processo.”
Sobre os resultados do concurso para os apoios ao teatro, aqueles que têm gerado maior contestação e que, confirmou ontem o comunicado da DGArtes, receberá uma fatia de 45% do reforço anunciado, Honrado lembrou que os resultados que se conhecem são ainda provisórios e que decorre agora a fase de audiência prévia – ao contrário às áreas da dança e do circo e artes de rua, cujos concursos “têm já uma proposta definitiva”
“Relativamente às propostas e resultados provisórios estamos neste momento entre o Ministério da Cultura e o gabinete do primeiro-ministro a tentar tipificar, identificar, quantificar quais são estas estruturas [que perderam os apoios para o próximo quadriénio] para eventualmente ponderarmos como é que podemos corresponder a uma integração dessas candidaturas em financiamento”, afirmou o secretário de Estado que encara a contestação das últimas semanas com alguma naturalidade.
E explicou, depois de referir por duas vezes que o montante anual destinado ao apoio às artes para os próximos quatro anos se situa nos 72,5 milhões de euros, contra os 45,6 disponíveis no quadriénio anterior: “Os inícios de ciclo são sempre caracterizados por essa contestação. Abandonámos um período que foi devastador para a cultura, portanto o setor está muito carente a todos os níveis. Naturalmente que há uma angustia, uma ansiedede e muita expectativa também.”
Para as 18h de sexta-feira está convocada uma ação de protesto em várias cidades. Junto ao Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, e na Praça Carlos Alberto, no Porto, num protesto que se estenderá, à mesma hora, a Beja, a Coimbra e ao Funchal.
Notícia atualizada às 21h31
