Tinha planeado escrever sobre a Direção-Geral das Artes e a sua atuação no campo da arquitetura. Para o fazer solicitei a ata do júri do alegado concurso para a seleção da representação portuguesa à próxima Bienal de Veneza. Aguardo. Essa reflexão ficará para outro escrito.

Paula Varanda, atual diretora-geral, aceitou entrar num comboio em aceleração para o inferno. Sem peso político na tutela, ainda se pensou que a escolha da dirigente do Livre pudesse revelar um acordo de salvação para este partido que passasse por um bom desempenho na cultura. Desengane-se quem o esperou. A DGArtes administra migalhas e será responsável pela falência de mais estruturas artísticas nesta legislatura. Na mesma semana em que Costa anuncia mais 1,5 milhões para o apoio às artes, o governo injeta mais 450 milhões no Novo Banco – privatizado por 750 milhões e, outrora, apelidado de banco bom.

Assumamos definitivamente que há atividades artísticas que devem ser totalmente financiadas pelo Estado. Fazê-las depender de patrocínios e bilheteira condiciona a sua prática. Colocar as estruturas artísticas a competir entre si é a versão neoliberal de um circo romano. Morrer ou sobreviver depende do insucesso do outro e da ilusão que se consegue criar dentro do espartilho dos formulários da burocracia. As estruturas que ficam de fora são lançadas às feras do capital – a macabra ironia do sistema permite que o Novo Banco ainda possa salvar algumas. O júri, normalmente composto por companheiros de agonia, procura tecer as avaliações menos injustas na administração da miséria dentro da matriz burocrata (e errada). O problema não está no júri, mas no concurso.

O Estado devia definir critérios rigorosos e de interesse público, financiando todos os que neles se inscrevem. O sucesso de uns valorizaria os outros. É certo que isto implicaria o aumento do financiamento público (atualmente, os 0,2% do OE são irrelevantes), mas quanto mais estruturas se inscrevessem dentro dos critérios, mais forte seria a produção artística e os seus vínculos com a sociedade. Ou seja, o Estado estaria a cumprir o seu papel garantindo, efetivamente, a liberdade de criação cultural e a fruição e criação cultural, conforme estabelecido na Constituição.

Um projeto político progressista não poderá deixar de reconhecer o papel central das artes e a cultura como motor da emancipação individual e coletiva. Um país livre e soberano não se constrói pela força das armas ou desbaratando dinheiro nos bancos.