Martin Selmayr, ex-chefe de gabinete do presidente da Comissão Europeia, foi nomeado pelo próprio Jean-Claude Juncker para assumir o lugar de secretário-geral da Comissão Europeia. Depois de Alexander Italianer ter anunciado a intenção de se reformar, Selmayr conseguiu uma ascensão meteórica dentro da burocracia europeia ao ser promovido a secretário-geral adjunto e a secretário-geral no mesmo dia.
Para João Ferreira, eurodeputado do PCP, “tratou-se de um processo muito pouco claro, muito pouco transparente e incomum, em que aparentemente foi usado um expediente para assegurar que o chefe de gabinete do presidente da comissão era nomeado para o cargo de topo da burocracia da União Europeia”.
O eurodeputado comunista considera que esta nomeação é mais um caso da “promiscuidade entre o poder económico e o poder político”. “Toda esta promiscuidade parece indiciar uma tentativa de controlo por parte de um partido – o PPE – da burocracia da UE, o que, por sua vez, também não deixa de ser um sintoma daquilo que é hoje uma realidade clara, que é o facto de nas instituições europeias existir uma enorme promiscuidade entre o poder económico e o poder político, sendo o político profundamente influenciado pelo económico”, explicou.
Um exemplo: Durão Barroso, depois de deixar a presidência da Comissão Europeia, foi convidado a assumir o cargo de presidente não executivo do grupo financeiro Goldman Sachs. Enquanto “o caso de Durão Barroso demonstrou a evidência” da promiscuidade, o de Selmayr trouxe “o acrescento de haver aqui uma tentativa de controlo da própria burocracia”, acrescentou João Ferreira.
Carlos Zorrinho, eurodeputado do PS, que no Parlamento Europeu (PE) pertence à família política do Partido Socialista Europeu, também considerou a nomeação opaca. “Houve claramente falta de transparência mas, sobre a legalidade do processo, eu prefiro aguardar por aquilo que nós pedimos aos nossos colegas para averiguar.”
O PE avançou com um pedido de investigação à nomeação de Selmayr, levando ao adiamento da discussão do assunto para 21 de abril. No entanto, o deputado considera que é preciso repensar também o processo da nomeação.
“O Parlamento Europeu deve ser muito mais envolvido e ouvido nas negociações dos altos responsáveis da Comissão Europeia”, afirma o eurodeputado do PS,criticando que a nomeação seja deixada apenas nas mãos do presidente da comissão.
Para Selmayr conseguir chegar ao lugar foi preciso preencher três lugares vagos. Num dos casos houve mesmo que fazer avançar uma candidata fantasma por causa das questões de género – a escolhida foi a vice de Selmayr, Clara Martínez Alberola, que acabaria por desistir e ficar com o lugar que ficou vago de chefe de gabinete de Juncker.
Possível moção de censura Durante a sessão parlamentar que decorreu na semana passada em Estrasburgo foram várias as vozes que se levantaram para criticar a forma como a nomeação de Selmayr foi conduzida por Juncker.
Para Pascal Durand, eurodeputado francês d’Os Verdes, esta nomeação “é pior que todos os nacionalismos, euroceticismos e extremismos”. Por isso, um grupo de eurodeputados franceses está a ponderar avançar com uma moção de censura à Comissão Europeia que, a ser votada e aprovada, poderia levar a uma nova eleição da instituição. Provavelmente, essa seria a única forma de inverter o processo de nomeação de Selmayr; no entanto, as possibilidades de que isso venha a acontecer são muito ténues.
Sophie in’t Veld, eurodeputada holandesa dos liberais do ALDE, afirmou no plenário que esta nomeação “destrói a credibilidade” da União Europeia, enquanto o colega holandês Johannes van Baalen, também do ALDE, denunciou que “se um processo semelhante tivesse acontecido no Burkina Faso, estaríamos todos a dizer que não é assim que se governa e a retirar o nosso apoio ao país”.
O comissário responsável pelas pastas do Orçamento e Recursos Humanos, Günther Oettinger, que representou a Comissão Europeia no debate, mostrou-se satisfeito pela investigação pedida pelo PE: “Tenho o maior interesse em que seja feita uma investigação objetiva pelo comité de controlo orçamental para que todas as dúvidas sejam esclarecidas.”
