Os portugueses ainda estão desprotegidos e desinformados em relação aos seus direitos. A perspetiva é do Portal da Queixa, que defende mais informação prestada pelos organismos de proteção ao consumo.
A propósito do Dia Mundial do Consumidor, que se assinala hoje, a maior rede social de consumidores de Portugal afirma que a falta de informação e de experiência coloca os consumidores numa posição fragilizada, uma vez que estes estão impreparados para identificar se estão perante práticas abusivas ou fraudulentas.
Segundo a organização, em 2017, o número de queixas ultrapassou as 80 mil, o que representa uma subida de 85% por comparação com o ano anterior e comprova que os portugueses reclamam mais. “Vão estando conscientes dos seus direitos. No entanto, os seus mecanismos de defesa estão obsoletos face às novas estratégias de vendas, que são cada vez mais agressivas”, diz o CEO do Portal da Queixa.
“O consumidor tem de estar mais atento, sendo crucial que tenha um maior conhecimento no momento da compra; caso contrário, será um alvo fácil e o atropelo aos seus direitos será inevitável”, garante Pedro Lourenço, que acrescenta ser imperativa “uma maior informação prestada pelos organismos de proteção ao consumo.”
Em comunicado enviado ao i, o Portal da Queixa revela alguns casos que mostram a desproteção dos consumidores e a sua desinformação sobre direitos. Em 2017, o número de reclamações dirigidas às empresas que prestam serviços de WAP billing – mecanismo para compras através do telefone e que depois aparecem na conta deste como, por exemplo, jogos ou toques – e envio de SMS aumentou 635%.
A rede social revela que o WAP billing não está no âmbito da Lei das Comunicações Eletrónicas (regulada pela ANACOM). mas sob supervisão da ASAE por ser uma compra à distância. Assim, é o consumidor que tem de denunciar estas práticas, o que deveria ser feito pelo regulador.
Comércio eletrónico Também no ano passado, o Portal da Queixa registou 8538 reclamações (média de 23 por dia) dos consumidores referentes a compras online, modo pelo qual 45% compram, pelo menos, uma vez por ano e se arriscam a pagar por algo que nunca chegará a casa.
Segundo Pedro Lourenço, o comprador está impossibilitado de verificar a idoneidade do vendedor e uma má experiência da compra “só servirá para alertar outros e nunca para responsabilizar os prevaricadores. Estamos perante um vazio legal e de supervisão que permite a venda sem stocks sem qualquer consequência”.
Cobranças abusivas e indevidas em débitos diretos e falhas informáticas são outros dos exemplos de mais reclamações no Portal.
Guia Neste Dia Mundial do Consumidor é também lançado o “Guia Prático da Escolha do Consumidor 2018”. Neste estudo, que resulta da avaliação de quase 900 marcas em mais de 220 mil testes com consumidores, o objetivo é promover as marcas com produtos e serviços de maior grau de satisfação e, com base na opinião de outros consumidores, garantir compras seguras .
O primeiro fator que o estudo a que o i teve aceso destaca é a cada vez maior importância da qualidade, desde os ingredientes num alimento à durabilidade de uma peça de roupa. Em segundo lugar destaca-se que o consumidor exige profissionalismo, procura informação e valoriza o conhecimento técnico. Por último, este quer sentir-se em segurança no uso de serviços de lazer e entretenimento. O “Guia Prático da Escolha do Consumidor” reflete, assim, uma avaliação atual, isenta e real de marcas, produtos e serviços.
