As comissões bancárias não param de aumentar e acabam por penalizar os bolsos dos portugueses, e o caso não é para menos. Só no ano passado, os cinco principais bancos a operar no mercado nacional – Caixa Geral de Depósitos, Santander Totta, BCP, BPI e Caixa Económica Montepio Geral – conseguiram arrecadar 1876 milhões de euros em comissões, sendo a maior fatia cobrada aos clientes particulares.
Feitas as contas, assistimos a um aumento na ordem dos 100 milhões de euros, levando a que as instituições financeiras tivessem obtido 5,14 milhões de euros por dia por esta via (ver números ao lado).
Para este ano, o cenário de aumentos poderá repetir-se, uma vez que grande parte das instituições financeiras não descartam possíveis subidas ao longo de 2018.
Mas se, por um lado, algumas comissões bancárias são incontornáveis, o mesmo não acontece com outras. Isto significa que há pequenos truques que os clientes bancários podem utilizar de forma a contornar esse tipo de encargos mensais.
O certo é que, por vezes, basta fazer pequenas mudanças para ver algum alívio nesta matéria. É o caso, por exemplo da domiciliação de ordenado. E se, na prática, nem todos os bancos atribuem essa vantagem aos clientes, há sempre instituições financeiras que isentam algumas comissões bancárias associadas a serviços ou produtos bancários mais básicos a quem lá domicilie o ordenado, pensão ou rendimento fixo. A manutenção de conta ou o cartão de débito são os mais comuns alvos de isenção deste tipo de encargos nessas circunstâncias.
Também optar por bancos online ou por instituições financeiras mais pequenas pode fazer toda a diferença. A explicação é simples: como a sua estrutura de custos é mais baixa, conseguem isentar desse tipo de encargos. O mesmo acontece se contratar um pacote de serviços que funciona como uma espécie de agregador de serviços e, como tal, o banco cobra um preço único por todas as funcionalidades (ver caixas em baixo).
Petição contra pagamentos A verdade é que estes aumentos que ocorreram no ano passado – a média foi de cerca de 5%, mas houve quem tenha aumentado três vezes mais – levaram a Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (DECO) a lançar uma petição para exigir o fim das comissões bancárias, uma prática considerada pela entidade “absolutamente abusiva e até mesmo ilegal”. E dá como exemplo a comissão cobrada pela banca na manutenção das contas à ordem e no pagamento dos créditos à habitação quando não é prestado qualquer serviço.
O outro exemplo indicado no texto da petição é a comissão de processamento de prestação, que a associação defende ser “uma assunção da bizarria do ponto a que se chegou no que diz respeito ao comissionamento bancário”.
Para que os bancos não cobrem um serviço que não é efetivamente prestado, tal como a lei estipula, a DECO sugere a definição daquilo que se entende por serviço bancário, para não deixar “à interpretação e criatividade dos bancos a cobrança destas comissões”.
Propostas mais limitadas Recorrer às contas-base mediante o pagamento de uma comissão única mas de valor livre para cada banco poderá ser uma alternativa. Este tipo de contas disponibilizam serviços como a manutenção de conta, cartão de débito, acesso ao homebanking, transferências interbancárias e a possibilidade de até três levantamentos ao balcão também a um custo único.
Outra solução passa por aderir a uma conta de serviços mínimos bancários que permite aceder a um conjunto de serviços bancários considerados essenciais a custo reduzido: movimentação da conta através de caixas automáticas ou do serviço de homebanking, assim como a realização de depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços e débitos diretos, sem restrição quanto ao número de operações que podem ser realizadas. Desde o início do ano passou também a permitir a realização de transferências interbancárias, ou seja, transferências para contas abertas noutras instituições, realizadas através de caixas automáticos, sem restrição quanto ao número de operações que podem ser realizadas.
De acordo com o Banco de Portugal (BdP), Portugal tinha quase 45 mil clientes com contas de serviços mínimos bancários no final de 2017, mais 28% do que no final de 2016.
Manutenção. Truques para poupar nas comissões
Domiciliar ordenado: É uma opção que está ao alcance de quem trabalha por contra de outrem e recebe salário ou de quem aufere uma pensão por transferência bancária
Bancos online: Esta é outra solução, já que nenhum dos bancos que operam sobretudo online cobra comissões de manutenção
Saldos médios: Confirme se o banco reduz a comissão a quem tem saldos médios ou património financeiro a partir de determinado limite
Contas-pacote: Geralmente, o custo é inferior ao das contas tradicionais. Se só tem uma conta, opte pelas contas-base, que têm um custo anual limitado a 1% do salário mínimo nacional, havendo casos em que são grátis
Cheques. Truques para poupar nas comissões
Outras alternativas: Privilegiar outras formas de pagamento é a melhor estratégia. Se possível, opte por pagamentos eletrónicos ou por transferências no multibanco, ambas sem custos
Contas-ordenado: É frequente os cheques serem gratuitos
Internet: São mais baratos do que se requisitar ao balcão. Opte por cheques cruzados, e não à ordem
Número e validade: Preveja o número de cheques de que poderá vir a precisar nos próximos 12 meses. Pode ser mais barato se forem em maior número. Mas tenha em conta a validade mencionada na frente do documento; se não tiver, pode ser usado em qualquer altura
Cartões. Truques para poupar nas comissões
Domiciliar ordenado: Alguns bancos isentam do pagamento das anuidades dos cartões quem assegura uma transferência bancária regular para a sua conta
Pagamentos: É possível ficar isento da anuidade quando a conta é usada para pagamentos anuais acima de determinado valor
Outras funções: Se tem um cartão de crédito também com a função de débito, pondere abdicar do cartão multibanco. Não vale a pena pagar duas anuidades quando pode concentrar tudo num único cartão
Transferências. Truques para poupar nas comissões
Multibanco: Utilizar o multibanco para efetuar transferências bancárias constitui a forma mais prática de evitar as comissões sobre as transferências interbancárias
Internet: As transferências online são mais baratas do que as realizadas ao balcão e, em algumas instituições, até se revelam gratuitas
Contas-ordenado: Tal como as contas-pacote, incluem um determinado número de transferências interbancárias gratuitas
