O Conselho Geral Independente (CGI) divulgou, esta quinta-feira, em comunicado, que tomou a decisão de reconduzir Gonçalo Reis na presidência da RTP, não mantendo Nuno Artur Silva nas suas funções da administração da empresa.
O CGI explicou que o administrador com o pelouro dos conteúdos da RTP não irá cumprir um novo mandato, por ser “incompatível com a irresolução do conflito de interesses entre a sua posição na empresa e os seus interesses patrimoniais privados, cuja manutenção não é aceitável, não obstante o CGI, no âmbito das suas funções de supervisão e fiscalização, não ter verificado que isso tenha sido lesivo da empresa, no decurso do seu mandato”.
Apesar de ter abdicado de todos os cargos de gestão que mantinha nas empresas Produções Fictícias (PF) e Canal Q, em 2015, ao assumir funções na RTP, Nuno Artur Silva não se desfez totalmente das participações que detinha nessas mesmas empresas.
No entanto, o CGI fez questão de lembrar, na mesma nota, que Nuno Artur Silva foi, durante os últimos três anos, o responsável pela reconfiguração estratégica da política de conteúdos da RTP, “tarefa que desempenhou de modo altamente meritório e sucessivamente reconhecido pelas instâncias de escrutínio da empresa”. O i tentou contactar Nuno Artur Silva, mas sem sucesso.
De saída está também a administradora com o pelouro financeiro, Cristina Vaz Tomé, a quem o CGI agradece toda a “gestão empresarial eficiente, que se saldou pelo equilíbrio das contas e pela estabilização financeira, ao longo dos três anos de mandato”.
“Não tenho nenhuma incompatibilidade” O i já havia noticiado numa das edições deste mês que a Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP tinha denunciado três situações de conflitos de interesse existentes na administração da televisão pública, e um dos nomes que surgia era o de Nuno Artur Silva, por ser detentor das PF.
Numa entrevista dada ao i em outubro de 2015, altura em que começou a exercer funções na administração da RTP, Artur Silva alegava que a lei não o “obrigava a vender as PF” desde que a RTP não mantivesse quaisquer negócios com essa produtora. “A única coisa que tive de fazer para vir para a RTP foi deixar todos os cargos da administração, mas podia manter as sociedades. Continuo a ser o único sócio das PF. Não tenho nenhuma incompatibilidade”, declarou.
Luís Marinho, também antigo administrador da RTP, chegou a pronunciar-se sobre as incompatibilidades na administração da empresa: em entrevista ao semanário SOL em setembro de 2016, Marinho disse que achava “deplorável que administradores e diretores da RTP” fossem donos de produtoras, relembrando que os pareceres da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) não são vinculativos: “A CReSAP pode achar o que entender; se o atual Conselho Geral Independente quiser nomear esta administração ou estas pessoas, nomeia. Nada o impede.”
Para o próximo mandato da RTP será então Gonçalo Reis a liderar o Projeto Estratégico, que vai ser apresentado consoante as linhas de orientação estratégica definida pelo CGI nos próximos dias.
