No âmbito do combate às alterações climáticas, o governo português assumiu o compromisso de que Portugal atinja a neutralidade carbónica em 2050. Para percebermos o significado deste compromisso, é importante compreendermos qual é a relação entre o dióxido de carbono e o clima e quais são os processos que afetam a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera.

O dióxido de carbono é o que se chama um gás com efeito de estufa. Ele impede que parte da radiação infra-vermelha se escape da Terra, retendo esse calor na atmosfera. Na ausência de dióxido de carbono, e dos outros gases com efeito de estufa, a atmosfera seria demasiado fria e não permitiria a existência de vida na Terra.

Em condições normais, durante os últimos milénios, a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera era pouco variável: o dióxido de carbono era removido da atmosfera pela fotossíntese das plantas e libertado de volta para o ar pela respiração das plantas e dos animais.

É geralmente conhecido que desde o início da revolução industrial, no século XVIII, a humanidade começou a desequilibrar este ciclo, devido à queima de combustíveis fósseis (primeiro carvão, depois petróleo e gás natural) e correspondente emissão de dióxido de carbono. Esta libertação de dióxido de carbono tem um efeito de aquecimento da atmosfera, o aquecimento global.

No entanto, a queima de combustíveis fósseis não é o único fator de desequilíbrio da quantidade de dióxido de carbono na atmosfera. Muito antes da revolução industrial, a Humanidade aprendeu a usar o fogo, para cozinhar e se aquecer, mas também para alterar os ecossistemas em seu favor: por exemplo, queimando floresta para a transformar em pradarias onde dispunha de animais para caçar.

Com a revolução agrícola, continuou a destruição da floresta, agora para criar pastos para animais domésticos e para agricultura. Com esta última, iniciou-se também a perturbação dos solos devido aos trabalhos de preparação das terras. Com essa perturbação dos solos, destruiu-se grande parte da sua matéria orgânica e libertou-se também o carbono que dela fazia parte. Essa perturbação dos solos também os tornou mais frágeis, isto é, mais facilmente erodidos pela escorrência da água da chuva. Com esta perda de solo, perde-se também a correspondente matéria orgânica e liberta-se ainda mais carbono para a atmosfera.

Para reverter a excessiva acumulação de dióxido de carbono na atmosfera, temos não só que reduzir a queima de combustíveis fósseis como repor nos ecossistemas o carbono que fomos libertando ao longo dos últimos milénios. Em Portugal, temos várias  alternativas para o fazer. 

Podemos, por exemplo, promover a expansão da floresta autóctone (com árvores como sobreiro, azinheira, carvalhos de folha caduca, e arbustos como medronheiro ou pilriteiro), recuperando o carbono da atmosfera e colocando-o na forma da biomassa destas árvores e da matéria orgânica do solo. Os ecossistemas que assim recriaremos serão, se adequadamente geridos, nomeadamente para reduzir o risco de incêndio, mais ricos em fauna e flora, mais agradáveis como oportunidades de recreio e propiciadores da proteção do solo e da recarga dos aquíferos. 

Podemos também promover um mosaico paisagístico diversificado nos nossos territórios rurais, com áreas agrícolas, pastoris e florestais. Este mosaico multifuncional não só cria oportunidades para a manutenção da presença humana nos nossos territórios do interior como também descontinuidades que limitam a propagação dos fogos.

Podemos ainda promover a correta gestão das pastagens permanentes, evitando a mobilização e degradação dos seus solos, e assim propiciando o progressivo aumento da sua matéria orgânica, voltando ao seu estado original e recuperando da atmosfera o carbono que tinha sido libertado.

Para atingir estes objetivos, dispomos, entre outros instrumentos, da Política Agrícola Comum, cujas regras pós-2020 se começam agora a discutir e que dispõe de avultados recursos financeiros que podem remunerar os agricultores pela prestação dos serviços ambientais associados a estes sistemas. Será assim possível conjugar o atual objetivo quase exclusivo desta política de garantir o rendimento dos agricultores com o contributo para o combate às alterações climáticas e a promoção de ecossistemas mais sustentáveis. 

Professor de Ambiente e Energia no Instituto Superior Técnico