A Soares da Costa já apresentou ao tribunal de Gaia um novo plano de recuperação – o chamado Processo Especial de Revitalização (PER) – da empresa ao tribunal, depois da não homologação por parte do juiz do tribunal de Comércio de Gaia, em maio passado. A venda dos ativos detidos em Moçambique é um dos compromissos assumidos pela construtora, revela o documento a que o i teve acesso. Ao mesmo tempo, já conseguiu assegurar a disponibilização de uma linha de financiamento no valor de 15 milhões de euros junto do credor Banco Millennium Atlântico (BMA).
O investimento na reestruturação é de 36,2 milhões de euros até 2019, com origem em Angola (15 milhões de euros com financiamento do BMA), Moçambique (20 milhões com a alienação da atividade) e em Portugal (1,2 milhões com a venda de ativos). Uma das alienações no mercado nacional diz respeito à participação de 4% na Auto-Estradas XXI – Subconcessionária Transmontana. Ainda assim este valor representa uma redução ao PER anterior que foi chumbado e que se fixava nos 45 milhões de euros.
A dívida da Soares da Costa ascende, neste momento, a 700 milhões de euros, em que um dos prinicipais credores é a Caixa Geral de Depósitos. A construtora está a pedir um perdão de dívida de 50%, o que em termos de volume corresponde a 300 milhões de euros. Na proposta inicial a Soares da Costa pedia um perdão de 75% no caso dos créditos reconhecidos em euros (bancos nacionais ou a operar em Portugal) e de 35% dos créditos na divisa angolana.
Ao mesmo tempo, promete o pagamento integral ao Estado (regulado por planos prestacionais) e aos trabalhadores (salários pagos após a homologação, com exceção de um mês e as indemnizações em 5 prestações), o não pagamento de quaisquer dívidas a empresas do grupo e o não pagamento de dividendos aos acionistas durante toda a vigência do Plano.
A partir daí, a construtora acredita que pode ser viável. “Com a aprovação e implementação do plano, e na perspetiva de evolução das economias portuguesa e angolana prevista para os próximos anos, conjugados com os pressupostos retirados da prática empresarial da Soares da Costa, sendo estas condições satisfeitas, a empresa é economicamente viável”, revela o PER a que o i teve acesso.
Peso de Angola
Até aqui, a Soares da Costa atuava em permanência em três mercados estratégicos: Angola, Moçambique e Portugal, sendo que a sua representatividade em cada país encontra-se, respetivamente, distribuída em 78,5%, 15,5% e 6%. Até setembro deste ano, a construtora revela que tem um valor total de obras em carteira de 467 milhões de euros, dos quais 78,5% diz respeito a Angola (367 milhões), enquanto o restante valor está dividido entre Portugal (27 milhões de euros) e Moçambique (73 milhões de euros).
A construtora justifica, no documento entregue no tribunal, a crise financeira que atravessa desde 2011. “A situação económica difícil por que atravessa a Soares da Costa resulta, desde logo, dos atrasos no recebimento dos seus clientes (também eles afetados pela situação de crise instalada), da redução em Portugal de obras particulares e públicas (como consequência da referida crise), e do sucessivo adiamento do arranque de grandes obras de construção civil no mercado angolano”, diz o documento a que o i teve acesso.
O mesmo aponta aponta para a redução do preço do petróleo, com a consequente redução das divisas, o que “também gerou atrasos significativos nos recebimentos de clientes da Soares da Costa em Angola (setor privado e público), bem como, dificuldades nas operações financeiras para o exterior”.
A Soares da Costa deixa ainda um alerta: “ a aprovação do plano de recuperação afigura-se claramente mais vantajosa que a alternativa da insolvência da sociedade”.
