O anúncio foi feito pela secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão, que diz que a verba para pagar as correcções salariais que resultam das progressões do descongelamento “não está neste orçamento nem tinha que estar”.
Ou seja, nada vai avançar em 2018, sendo que no melhor dos cenários as progressões começarão a ser pagas em 2019. “O que fica aqui como garantia é a negociação sindical das condições, limites, termos e faseamento em essa correção se fará”, frisou Alexandra Leitão.
Além disso, a governante frisou ainda que, tal como disse ontem o primeiro-ministro, “fazer a correção dos anos em que o congelamento vigorou é algo difícil devido ao impacto financeiro enorme que isso comporta”. Segundo António Costa a contabilização de nove anos e meio de trabalho dos docentes para efeitos de progressão é de 630 milhões de euros.
Já ontem o governo, que reunião em maratona com todos os sindicatos em véspera de greve nacional e de manifestação, propôs contabilizar apenas sete dos nove anos e meio de trabalho dos docentes para efeitos de progressão. No entanto, de acordo com a FNE e a Fenprof o Executivo não apresentou qualquer calendário para o pagamento faseado dos acertos salariais. Ficou agendada uma nova reunião para amanhã, sendo que o governo está a avaliar os cenários para que sejam contabilizados os nove anos e meio.
De acordo com António Costa, há 46 mil professores que vão conseguir progredir em 2018. São os que em 2011, ano em que ficaram congeladas as carreiras estavam perto de progredir. Para a progressão destes docentes em 2018 serão necessários 90 milhões de euros.Nos anos seguintes, o custo seria de 83 milhões de euros em 2019, de 30 milhões em 2020 e 60 milhões em 2021.
Fora destas contas estão os sete mil docentes que entraram nos quadros através das vinculações extraordinárias entre 2013 e 2017. Para as progressões destes docentes – que também vão ter os acertos no próximo ano – vão ser necessários mais 20 milhões de euros.
