A polémica à volta da semelhança entre o comunicado do governo português e a minuta enviada pelo executivo espanhol aos seus congéneres da União Europeia já fez correr muita tinta. Se há quem ache a situação “normal”, também há quem acuse o governo de ter sido “preguiçoso e embaraçoso”.
Duarte Marques, coordenador dos Assuntos Europeus do PSD, considera que “não deixa de ser algo preguiçoso e embaraçoso que o governo português se limite a subscrever a proposta de Espanha. É até uma desconsideração pela tradição, qualidade e criatividade dos nossos diplomatas do Ministério dos Negócios Estrangeiros” – mesmo quando o deputado social-democrata concorda “na essência” com a posição assumida pelo executivo de António Costa.
O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Martins da Cruz começa por questionar a autenticidade da minuta. Para o diplomata, o que poderá ser é um non-paper, ou seja, “um papel que não é timbrado, que oficialmente não existe” e que pode ser enviado entre governos sob forma de solicitação “de uma tomada de posição em questões importantes”. “É normal em diplomacia”, explicou ao i Martins da Cruz, que o governo interessado, neste caso o executivo de Rajoy, “facilite um texto.”
“Isto é uma não questão”, afirmou o antigo embaixador Seixas da Costa. “Eu acho o comunicado perfeitamente adequado e correspondendo exatamente àquilo que deve ser a posição do governo face a esta matéria”, disse ao i.
A posição tomada no domingo pelo Bloco de Esquerda, de avançar com um voto de repúdio, foi criticada pelos diplomatas. Enquanto Seixas da Costas esclareceu que “o BE não é membro do governo; apoia o governo e tem sempre oportunidade de não o apoiar e ter posições diferentes”, Martins da Cruz subiu o tom sobre o assunto: “Melhor faria que tivesse ficado calado.” Para o ex-MNE de Durão Barroso, o BE agiu com “má-fé contra o governo português”.
Isabel Pires, coordenadora do BE na comissão parlamentar de Assuntos Europeus, explicou ao i o porquê do voto de repúdio: “Em primeiro lugar, porque é preciso que o governo português tenha alguma cautela no que se refere à Catalunha porque, independentemente da opinião que se possa ter sobre a questão, a verdade é que a Constituição da República Portuguesa reitera a necessidade de que se cumpra, nas nossas relações externas, o respeito pela autodeterminação dos povos.”
“Em segundo lugar”, prossegue a deputada, “não compreendemos como é que um governo eleito em Portugal basicamente assina por baixo uma minuta que foi enviada pelo primeiro-ministro Rajoy a vários países.”
A apoiar a posição do BE está o PAN. “O governo português deveria ter tido uma posição mais crítica e ponderada, não simplesmente subscrever uma posição que é do Estado espanhol”, disse ao i Francisco Guerreiro, comissário de política nacional do partido. “Achamos que foi irrefletida esta posição do governo português e foi impulsiva e, de certo modo, até acrítica.”
Os Verdes, numa posição enviada por email, preferiram não se internar na polémica e não comentar a questão catalã, definindo-a como “uma questão interna que deverá ser resolvida pela via diplomática e envolvendo as populações e os diversos atores numa base de diálogo e não do uso unilateral da força”.
O PS não quis tecer qualquer comentário sobre o assunto e o PCP remeteu para o comunicado onde mostrava simpatia pela Catalunha e criticava o governo de Rajoy. O i tentou contactar vários membros do CDS, mas sem sucesso.
