O bastonário dos médicos vai liderar uma comissão independente que terá por missão avaliar a fiabilidade dos dados que têm sido apresentados pelo ministério da Saúde sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde e o acesso a consultas e operações.
Na semana passada foi tornada pública uma auditoria do Tribunal de Contas que denuncia que os indicadores têm sido falseados através da eliminação administrativa de pedidos de consulta mais antigos. A Administração Central do Sistema de Saúde repudiou a suspeita, indicando que se tratou de corrigir erros administrativos.
Tal como o “SOL” avançou no passado fim de semana, o governo optou por criar uma comissão independente para proceder à verificação externa dos dados, indo ao encontro da recomendação do Tribunal de Contas. Depois de o relatório do TdC ter sido tornado público, a Ordem dos Médicos havia solicitado também uma auditoria independente, que agora avança.
De acordo com o diploma ontem publicado em Diário da República, o grupo técnico independente tem por incumbência avaliar a fiabilidade dos sistemas de informação e monitorização do acesso ao SNS. Os peritos deverão emitir recomendações para a “melhoria da transparência, coerência e qualidade da informação neste contexto”. O governo solicita um relatório no prazo de dois meses.
Além do bastonário dos médicos, a comissão incluirá representantes dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Direção-Geral da Saúde, Inspeção- -Geral de Atividades em Saúde, Entidade Reguladora da Saúde, Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, um representante das associações dos doentes e um representante da comunidade académica. Em comunicado, a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos elogiou a decisão, mas defende que devem ser tornados públicos, desde já, os indicadores eliminados. “Não podemos desvalorizar o sofrimento dos doentes com manobras administrativas e é fundamental que o Ministério da Saúde não corte a sua relação de verdade com os portugueses”, disse Carlos Cortes, da secção regional da ordem.
Ministro, ACSS e Tribunal de Contas no parlamento
Esta quarta-feira são esperados mais esclarecimentos sobre a forma como o Ministério da Saúde tem estado a gerir as listas de espera no SNS, mas também sobre a degradação no acesso por parte da população, denunciada pelo Tribunal de Contas na auditoria ao último triénio (2014 a 2016).
Por requerimento do Bloco de Esquerda e do PCP, os trabalhos da comissão parlamentar de Saúde começarão com a audição da presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, Marta Temido. Segue-se a audição do presidente do Tribunal de Contas, pedida pelo CDS-PP. Por fim será ouvido o ministro da Saúde, chamado a São Bento pelo PSD, também para ser confrontado com o teor do relatório do Tribunal de Contas.
