No final do ano passado havia 210 906 pessoas em lista de espera para operação no Serviço Nacional de Saúde, dos quais 31 214 há mais tempo do que prevê a lei. Desde 2006 que o SNS garante um vale de cirurgia para os doentes serem operados no setor particular convencionado quando é atingido 75% do tempo máximo de resposta garantido e nos últimos anos houve incentivos para aumentarem as transferências entre os hospitais públicos, que podem ser feitas a partir dos três meses de espera no caso de operações de prioridade normal.
Para agilizar as transferências, quer no setor público quer para o setor convencionado, o governo avança este mês com uma nova medida. Os utentes que estejam a aguardar por uma cirurgia num hospital do SNS e que atingiram os tempos máximos de resposta garantidos vão passar a ser contactados pelo serviço SNS24, a antiga linha Saúde 24, para serem informados das alternativas existentes. Até aqui, os doentes recebiam apenas uma carta e só tinham acesso a explicações detalhadas quando iam ao hospital.
"Poupar tempo"
Ricardo Mestre, da Administração Central do Sistema de Saúde, indicou à agência Lusa que o objetivo desta medida é poupar tempo, até porque a cirurgia passa a poder ser marcada para outra unidade través desse contacto telefónico. E o "cheque cirurgia" passa a poder ser recebido por SMS ou email. “Queremos uma atitude pró-ativa para ajudar o utente a tomar decisões”, disse o responsável.
Em entrevista ao "SOL", o ministro da Saúde admitiu que poderá também avançar a hipótese de transferência para o convencionado quando as consultas não são feitas a tempo e horas mas para já essa intenção ainda não está concretizada.
Ricardo Mestre apontou em contrapartida para o aumento das consultas de telemedicina para colmatar algumas dificuldades de acesso. Existe também já a hipótese de, na hora da marcação, os utentes poderem escolher um hospital com tempos de resposta mais curtos, sendo que desde junho de 2016 usufruiram dessa hipótese 240 mil pessoas – uma percentagem de 10% dos doentes referenciados para primeira consulta hospitalar pelo médico de família.
Até ao final do ano, Ricardo Mestre adiantou à Lusa que será feito um estudo sobre as razões que estão na origem da escolha de outro hospital e o que leva os doentes a optarem pelo hospital da sua área de residência mesmo quando os tempos de resposta são demorados.
Apoio para deslocações?
Um dos fatores já abordado no passado pode ser o facto de não haver qualquer apoio às deslocações dos doentes, que têm assim de pagar do seu pouco a viagem para outro hospital mais longe da área de residência.
No ano passado foram emitidos 67 477 cheques cirurgia para o setor convencionado e 14 353 notas de transferência de doentes entre hospitais públicos.
No início da legislatura, o governo chegou a defender a necessidade de diminuir o recurso ao privado nesta área, sublinhando a importância da internalização da resposta no Estado. O objetivo não parece ter desaparecido, mas surge agora como menos prioritário face ao aumento do acesso. "Os portugueses não têm culpa que o sistema demore muito tempo a resolver as suas dificuldades", disse o ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes na recente entrevista ao "SOL".
