A reforma laboral prevê a definição de um limite máximo para as indemnizações em caso de litígio, a redução dos prazos de recurso dos assalariados ou ainda a possibilidade de negociar sem sindicato quando se tem menos de 50 funcionários. As pequenas e médias empresas empregam quase metade dos trabalhadores em França.
O objetivo apontado pelo chefe de Estado francês é dar mais flexibilidade às empresas e encorajá-las a contratar, numa altura em que o desemprego se mantém em níveis muito elevados, atingindo 9,5% da população ativa. A média europeia é 7,8%.
As reformas abrangem grandes partes do código laboral, que tem 3300 páginas, pormenoriza os direitos dos trabalhadores e tem alguns capítulos com mais de um século.
Macron espera que as mudanças incentivem à contratação e também encorajem os investidores estrangeiros, que são muitas vezes afastados pelo código laboral restritivo e pelos sindicatos poderosos.
A reforma é também crucial para os planos de Macron sobre o futuro da União Europeia. O presidente francês quer cooperar com a Alemanha para mudanças na UE e considera que melhorar a competitividade de França é um passo necessário para construir confiança em Berlim e reiniciar o motor franco-alemão que tem conduzido a integração europeia.
O FMI considera que as reformas de Macron têm de ser aprovadas caso a França queira manter o crescimento duradouro. Agora que a economia francesa está a acelerar depois de um grande período de fraco crescimento, as condições são agora favoráveis para a reforma do mercado de trabalho, para reduzir o défice e baixar os impostos de forma a ter um verdadeiro impacto. Mas tudo depende de estes planos se tornarem realidade.
