É uma das regras da hermenêutica do direito que as normas (entendamo-las para efeitos do presente como regras de conduta em geral) devem, quando necessário e justificado, ser sujeitas, entre outras possíveis, a interpretações actualistas ou mesmo ab-rogantes.
Em idos de 62 a.C., em casa de César, não o das Ilhas, mas o de Roma, houve uma festa em honra da Bona Dea, a boa deusa, ou a deusa Fauna (filha do deus Fauno), na mitologia romana.
A referida divindade, de grande devoção das matronas romanas, era a deusa da fertilidade e da virgindade, e nas suas festas apenas participavam mulheres; homens e animais eram absolutamente proibidos.
Foi numa festa em honra da Bona Dea, realizada em casa de César, então pontifex maximus da religião romana, que Clódio (patrício e tribuno romano) se terá infiltrado com o intuito de seduzir Pompeia, a recorrentemente referida mulher (in casu, já a segunda) de César.
Brevitatis causa se referirá que Clódio foi apanhado, julgado e absolvido, e que na sequência do julgamento, ainda que nada saísse provado que de alguma forma denegrisse Pompeia, a tal “mulher de César” que era em absoluto alheia aos desígnios de Clódio, a verdade é que César se divorciou dela.
Atenta a já comprovada inocência de Pompeia, foi perguntado a César porque razão se divorciava desta se a mesma era inocente e César respondeu que se divorciava porque “a minha mulher não deve estar sequer sob suspeita”.
É deste episódio histórico que nasce uma versão popular, já mais branda, que injustamente parece imputar a Pompeia mais culpa na sua actuação que aquela que efectivamente teve, quando o batido aforismo popular vem postular que “à mulher de César não basta ser séria, é preciso parecê-lo”.
Há, em qualquer das acepções em que se possa olhar e dissecar esta questão, um sentido de probidade, transparência e seriedade para onde remete, desde a Antiguidade clássica – como vemos –, a actuação dos que têm a direcção da coisa pública e a conduta ética daqueles que ocupam tais cargos ou que com eles se relacionam.
E a verdade é que olhando o triste cenário deste país em véspera de eleições autárquicas, os exemplos em que os titulares da coisa pública estão sob óbvia e fundada suspeita são mais que muitos.
Esta actuação de César, até na sua teatralidade e exagero, apela a uma ética e uma concepção da natureza do exercício das funções de Estado que se perdeu.
Perceber que há um sentido e imagem das funções de um político ou governante que não permite ao titular do órgão estar associado a alguém que possa estar sequer sob suspeita lançaria todo o universo da política nacional no mais absoluto caos, transformando-o num longínquo ermo onde talvez houvesse um ou outro eremita. Ou, porventura e mais provavelmente, num deserto extenso, absoluto e árido.
É sempre importante lembrar os clássicos para percebermos o futuro.
Que pensaria César (o da Antiguidade) de um político que deixou imolar dois secretários de Estado que foram à bola com empresas em litígio com o Estado, mas que omitiu ter ido passear aos Estados Unidos a expensas de um fornecedor de software da câmara municipal a que presidiu?
Que pensaria do presidente de câmara que omitiu a declaração de aquisição de um imóvel de luxo, ao arrepio das regras de transparência dos titulares dos cargos públicos?
Que diria da ética de tantos governantes portugueses eleitos pelo povo em liberdade?
Que pensaria da teia de interesses vários, mais ou menos ocultos, que mancha de forma indelével e grave a necessária condição de “acima de qualquer suspeita” que quem gere a res publica deve preservar?
Que pensaria, em suma, deste quadro do novo normal?
Se, alheios à espuma dos dias, perante estas questões, todos pensamos que os tais princípios seculares se mantêm e recomendam, como qualquer pessoa bem formada tenderá a reconhecer, dúvidas não restam de que o que falha não são os princípios intemporais, mas as qualidades intrínsecas dos novos Césares em si…
E isso devia dar-nos que pensar.
Advogado na norma8advogados, pf@norma8.pt, Escreve à quinta-feira, sem adopção das regras do acordo ortográfico de 1990
