ASAE identificou 85 menores em festivais de verão

ASAE identificou 85 menores em festivais de verão


Foram fiscalizados 457 operadores económicos nos recintos dos eventos em Oeiras, Porto, Crato, Zambujeira do Mar, Costa da Caparica, Paredes de Coura e Vilar de Mouros.


A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levou a cabo a operação "Summer Sound", uma ação nacional de fiscalização da lei do álcool que se centrou nos festivais que decorreram nos meses de junho, julho e agosto.

Ao todo foram identificados 85 menores com idades compreendidas entre os 10 e os 17 anos de idade, tendo sido instaurados 62 processos de contraordenação e oito processos-crime, na fiscalização a 457 operadores económicos nos recintos dos eventos em Oeiras, Porto, Crato, Zambujeira do Mar, Costa da Caparica, Paredes de Coura e Vilar de Mouros.

A ASAE destacou como principais infrações a venda, facultação e a colocação à disposição bebidas alcoólicas, em locais públicos, a menores de idade, além do incumprimento das regras de acesso aos espetáculos de natureza artística, a falta de afixação de informações obrigatórias, a falta de mera comunicação prévia.

Do leque das infrações mais graves, de natureza criminal, a autoridade detetou ainda a especulação na venda de bilhetes, a venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos contrafeitos, a imitação e uso ilegal de marca e uso de documentação de identificação alheio.

Da operação resultou ainda a apreensão de diversos produtos entre bebidas alcoólicas, bilhetes de espetáculo, vestuário e bijutarias.