No último artigo apresentei aqueles que são os objetivos principais da Agenda Digital para a CPLP. O que se pretende para cada um dos membros e, como um todo, o que se espera que o espaço da CPLP atinja num horizonte temporal de dez anos.

Hoje trago-vos as estratégias que poderão consolidar esses objetivos. São peças macro de uma estratégia global de de-senvolvimento do setor das TIC e que irão permitir alinhamentos e iniciativas conjuntas – esta é a nossa convicção.
Foram assim apresentadas e definidas como fundamentais estratégias específicas ao nível de: i) cabos submarinos internacionais, visando assegurar a ligação entre os países-membros da CPLP, como forma de promover a economia digital neste espaço, estabelecendo como prioridade a criação de um sistema de cabos submarinos que ligue todos os Estados-membros da CPLP; ii) conectividade (em concreto, de banda larga), apta a enquadrar e promover a existência de uma base infraestrutural de excelência em cada membro da CPLP; iii) uma estratégia espacial capaz de colocar os recursos espaciais e, em particular, os satélites ao serviço do desenvolvimento socioeconómico do país, seja ao nível da utilização dos satélites de comunicação, seja através dos produtos de valor acrescentado baseados em tecnologia espacial; iv) eGovernment que proceda a uma revisão de fundo dos modelos organizacionais internos do Estado, potenciando o relacionamento direto com o cidadão e o aumento da eficiência dos serviços estatais; v) eHealth que consiga assegurar o acesso continuado a serviços de saúde aos cidadãos, mitigando as atuais deficiências verificadas nos cuidados primários de saúde; vi) I&D e inovação que aposte em áreas diversas do saber e seja capaz de produzir melhorias generalizadas, nomeadamente nas áreas do emprego, do ambiente, da energia e dos transportes; vii) comércio eletrónico e entretenimento digital que reconheça a crescente importância que a transação eletrónica tem na atualidade e possa munir os cidadãos e as empresas das ferramentas necessárias à sua correta utilização (neste ponto importa salientar o incomensurável acervo cultural, assim como a excelência nos domínios da arte e música, transversais a todos os países); viii) cibersegurança que consiga aprofundar a segurança das redes e da informação, potenciando uma utilização segura do ciberespaço e defendendo as infraestruturas e serviços essenciais à vida em sociedade; ix) privacidade e proteção de dados que desenvolvam os mecanismos necessários à proteção dos dados pessoais dos cidadãos e complemente a necessária confiança e segurança devidas na utilização de serviços públicos e na maior abertura para a utilização de serviços em linha; x) e por último, mas não menos importante, uma estratégia de literacia e cidadania digital que consiga capacitar a generalidade da população no domínio das TIC e desenvolva qualificações avançadas a adaptar às competências existentes ao ambiente digital.

São dez estratégias bastante transversais (podendo, eventualmente, virem a ser integradas outras) mas que visam, sobretudo, conseguir uma uniformização do setor em todos os membros da CPLP, que atualmente apresentam ainda grandes assimetrias. No âmbito da ARCTEL temos trabalhado para esbater e reduzir essas assimetrias; contudo, temos consciência de que a plenitude do nosso trabalho só poderá ser alcançada através de um mandato claro e uma tomada de posição política. É isso que será proposto aos ministros. E, uma vez mais, juntos poderemos trabalhar em torno dos mesmos objetivos usando as mesmas ferramentas. Em setembro teremos os primeiros resultados, os quais espero poder vir aqui partilhar.

Escreve à quinta-feira