Não estando exatamente no anonimato político – era, afinal, o número 2 de Luís Montenegro na bancada – Hugo Alexandre Lopes Soares não teve uma primeira semana discreta enquanto novo presidente do grupo parlamentar do PSD. O sucessor de Montenegro apareceu, e não foi pouco. A polémica, sempre a mesma: Pedrógão Grande.
Eleito a semana passada sem qualquer oposição mas com algum incómodo interno, Soares surgiu em força logo na segunda-feira. Em reação às notícias que davam conta de incertezas em torno da lista de vítimas nos incêndios de Pedrógão, Hugo Soares lançou um ultimato: “O governo tem 24 horas para tornar pública a lista nominativa das pessoas que perderam a vida na tragédia de Pedrógão Grande e de esclarecer quais foram os critérios”.
O governo, por sua vez, remeteu a responsabilidade para o Ministério Público, que é independente do executivo. Numa nota oriunda do gabinete de António Costa, o primeiro-ministro esclarecia que “a 14 de Julho o Instituto Nacional de Medicina Legal foi notificado pelo Ministério Público de que o processo das vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande se encontrava em segredo de justiça”.
À exigência de publicação dos 64 nomes dos defuntos nos incêndios por parte do PSD, o governo respondia que “como decorre da lei, a divulgação da lista de vítimas será feita pelo Ministério Público se e quando o considerar adequado”. Para os socialistas, era uma questão de “respeitar as instituições e o Estado de direito”. Para sociais-democratas, era “sacudir água do capote”.
A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, sustentava que “não é o governo que tem a lista, é o Ministério Público, que é independente do governo” e a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, acrescentava que a exigência da liderança de bancada do PSD representava “um ultimato ao governo para que violasse o segredo de justiça”, esquecendo eventualmente que também Catarina Martins havia exigido, ainda no fim-de-semana, que o país conhecesse “exatamente a dimensão da tragédia” de Pedrógão, pois nenhuma vítima podia “deixar de ser lembrada”.
No mesmo dia, Hugo Soares não fora capaz de responder à pergunta: o que aconteceria caso o governo não cedesse ao seu ultimato? Afirmou apenas que esperaria “pela reação do governo”.
O governo, do seu lado, não mexeu. A resposta ao facto de os 64 nomes se encontrarem em segredo de justiça foi outra – e chegou terça-feira. Lopes Soares requereu “com caráter de urgência, uma reunião da comissão permanente da Assembleia da República para que este assunto possa ser debatido” e uma conferência de líderes foi prontamente agendada pelo parlamento para o dia seguinte.
Hugo Soares insistia que o governo podia e devia “pedir o levantamento desse segredo [de justiça] para devolver a calma e a confiança às pessoas”. “Se não sabe governar nem tomar decisões no momento difícil, então tivesse deixado governar quem ganhou as eleições”, disse, numa referência às legislativas de 2015, há quase dois anos, que o PSD venceu com o CDS e sem maioria absoluta. Questionado sobre a possibilidade de uma moção de censura, Hugo Soares deu a mesma resposta que tinha dado quando interrogado o que faria se o governo não cedesse ao ultimato: “Depois o PSD decidirá o que fazer”. Sempre “depois”.
Na noite dessa terça-feira, todavia, o Ministério Público fechou a cortina ao palco político e publicou nominalmente a lista que o governo remetia para a justiça e a oposição remetia para o governo. Ao que o i apurou junto de fonte oficial do MP, a revelação da lista teve como catalisador o artigo 86 do Código de Processo Penal (“o segredo de justiça não impede a prestação de esclarecimentos públicos pela autoridade judiciária quando forem necessários ao restabelecimento da verdade e não prejudicarem a investigação) e não qualquer pedido por parte do executivo do Partido Socialista.
Toda a esquerda aplaudiu a revelação do Ministério Público e toda a esquerda acusou o PSD de “aproveitamento político”. Do lado dos sociais-democratas, o ponto de vista é, naturalmente, oposto. Carlos Abreu Amorim elogiou a tática do seu novo presidente de bancada, tweetando: “Tantos ataques ao PSD por exigir os nomes das vítimas e agora, o que dizer? Será que os conheceríamos caso o PSD estivesse calado e manso?”. Outro deputado ‘laranja’, porém, aponta para outro pormenor. “Não é por acaso que o presidente de partido [Passos Coelho] se manteve longe desta polémica. Manteve a distância a semana toda”. As atenções, boas e más, foram para Hugo Soares. Até para a semana?
