O projeto da Agenda Digital para a CPLP segue a bom ritmo. Depois de reunidos em Guimarães os pontos focais representantes da área de regulação e comunicações, juntamente com os representantes da governação eletrónica, entramos agora na fase de análise individual de cada Estado-membro.
Paralelamente, o assunto foi abordado na reunião de Conselho de Ministros da CPLP (órgão constituído pelos ministros dos Negócios Estrangeiros), tendo tido boa aceitação, podendo assim a agenda, após a sua aprovação pelos ministros das Comunicações, ser levada àquele órgão para apreciação. Saliente-se aliás que, desde a primeira hora, a atual secretária executiva da CPLP (assim como o seu antecessor), bem como a sua equipa, em concreto os responsáveis pela área da cooperação (Manuel Lapão e Carlos Gonçalves), foi sempre grande entusiasta do projeto, partilhando a visão da ARCTEL.
E permitam-me a presunção, mas tenho uma profunda convicção de que este projeto poderá ser um ponto de viragem na forma como olhamos para a CPLP e, sobretudo, na forma como podemos (e devemos) trabalhar no seio desta organização.
Aos poucos, em Portugal, o projeto vai ganhando escala também. A FCT, o DNS.pt e a Secretaria de Estado das Infraestruturas vão demonstrando o seu interesse e envolvimento, contribuindo para o seu melhoramento.
Levantando um pouco mais o véu sobre o projeto, agora em análise pelos membros, ele aponta como objetivos primordiais: o aumento da literacia digital da população e a diminuição do digital divide; a promoção do desenvolvimento de redes de banda larga; a promoção do acesso às comunicações eletrónicas e à sociedade da informação em zonas remotas; a garantia de proximidade entre o cidadão e a administração pública; a potenciação da eficiência da administração pública; a promoção da qualidade dos cuidados de saúde e de outros serviços básicos para a população e a economia local através da utilização das TIC; a promoção do desenvolvimento económico de setores-chave através das TIC; o desenvolvimento da investigação e da ciência; a promoção da utilização das TIC no sistema de ensino; a promoção da cooperação e aproximação digital entre os membros da CPLP no domínio das TIC; a promoção do desenvolvimento sustentável; incentivar o empreendedorismo; e aumentar a competitividade.
Estes são os objetivos macro da agenda. É certo que são ambiciosos, mas acredito que são exequíveis e, sobretudo, unificadores, no sentido em que podem contribuir para que uma comunidade, que há demasiado tempo caminha de costas voltadas, se una em torno de um desígnio maior e que está ao alcance de todos.
Apostar no digital já não é uma buzz word nem um discurso fashion. É um facto incontornável e imprescindível se queremos que os nossos países e as nossas sociedades se desenvolvam e se tornem competitivos.
Temos dois recursos fundamentais na nossa comunidade: a língua e as pessoas. São muitos milhões a falar a mesma língua, a consumirem e a produzirem conteúdos digitais. Aos governantes e aos decisores políticos compete decidir a melhor estratégia para efetivar este potencial. A nós, técnicos, compete-nos apresentar as melhores opções e as melhores estratégias. Foi o que fizemos neste estudo. Para a semana falarei das principais estratégias que propõe.
Escreve à quinta-feira
