O presidente polaco aprovou esta terça-feira a terceira reforma judicial proposta pelo governo nacionalista do Lei e Justiça (PiS), depois de, na segunda-feira, ter batido pela primeira vez o pé à sua família política, rejeitando dois documentos que, na prática, entregariam o controlo do Supremo Tribunal ao executivo.
A lei aprovada esta terça por Andrzej Duda está longe de ser pacífica, mas não oferece ao governo tanta margem de manobra para manietar o sistema judicial como as duas outras. O documento entrega ao Ministério da Justiça autoridade para nomear os juízes principais de todos os tribunais de primeira instância.
Várias cidades polacas manifestaram-se na noite de segunda-feira contra este documento assim que o presidente polaco anunciou na televisão que iria vetar os outros dois. Os críticos afirmam que a lei é inconstitucional, limita a liberdade dos tribunais e está na calha da marcha autoritária do governo PiS.
Em todo o caso, o ânimo desta terça-feira nas ruas de Varsóvia – o bastião liberal e europeísta polaco – era ainda de júbilo cauteloso. Poucos observadores antecipavam que Duda, antes um quase desconhecido conduzido para o cargo de presidente pelo poder de campanha do PiS, não resistisse aos desejos do governo.
“O mais importante é que o presidente, pela primeira vez, se opôs à sua família política”, dizia esta terça ao Financial Times Rafal Trzaskowski, do maior partido de oposição, o Plataforma Cívica. “As suas manobras anteriores não tiveram muita força, mas ele demonstra agora que consegue pensar de forma independente. A sua decisão, embora não corresponda às nossas exigências, abre todo o tipo de possibilidades.”
