Em ano de eleições autárquicas, o governo não vai encerrar escolas do 1.o ciclo com poucos alunos, sabe o i.
O ministro Tiago Brandão Rodrigues vai seguir a mesma estratégia do seu antecessor, Nuno Crato, que em 2013 e 2015, em ano de autárquicas e de legislativas, respetivamente, não fechou as antigas escolas primárias.
Este ano, ao contrário do habitual, o Ministério da Educação passou para os municípios a decisão do fecho das escolas do 1.o ciclo com menos de 21 alunos, sabe o i. Foi essa a mensagem passada pelos delegados regionais aos diretores e autarcas durante as reuniões de preparação do próximo ano letivo e avaliação da rede de escolas, que decorreram em maio, apurou o i.
Até aqui, a decisão do encerramento sempre coube à tutela, e agora, ao deixar nas mãos das câmaras o fecho das escolas, Tiago Brandão Rodrigues evita a forte contestação gerada por esta medida, recorrente sobretudo em zonas do interior do país.
Desta forma, caso sejam encerradas algumas escolas, será apenas em casos pontuais. Em risco estão apenas os estabelecimentos de ensino cuja decisão de fecho já foi acordada, anteriormente, pelas câmaras e pelo Ministério da Educação, estando ainda a funcionar através de autorizações excecionais, renovadas todos os anos. Há hoje nesta situação 64 escolas, a maioria em concelhos do interior do país. Mais de metade, 38, estão em concelhos dos distritos da Guarda, Santarém e Viseu. (ver infografia)
Questionado várias vezes pelo i sobre o encerramento das escolas, o Ministério da Educação remete-se ao silêncio.
Mas o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) garante ao i que o encerramento de escolas não esteve em cima da mesa durante a reunião e que a tutela disse que “contra a opinião das autarquias não haverá encerramentos”.
Mais de metade das escolas encerradas pelo PS
O processo de encerramento de escolas do 1.o ciclo arrancou, de forma planeada, em 2002, com o governo de Durão Barroso e sob a tutela do então ministro da Educação, David Justino, tendo prosseguido nos governos de José Sócrates e de Passos Coelho.
No total, desde 2002, foram fechadas quase cinco mil escolas (4867). Destas, mais de metade foram encerradas por governos socialistas. (ver infografia)
O número não inibiu o PS de ter tecido duras críticas ao fecho de escolas durante o anterior governo, classificando a medida como uma “reguada na escola pública”, atirou na altura António Galamba, que era então membro do secretariado nacional do partido.
O atual governo tem vindo a encerrar escolas de forma silenciosa, depois de o ex-ministro Nuno Crato, em 2015, ter dado como “estabilizado” o processo de reordenamento da rede de escolas. Mas o encerramento de estabelecimentos de ensino é um processo que ainda não é dado como encerrado. Há ainda as 64 escolas cuja decisão de encerramento já foi tomada e tem vindo a ser adiada, até ao ano que não vão abrir portas definitivamente. A estas ainda se somam as escolas que nestes dois anos perderam alunos, ficando com menos de 21 estudantes – sendo este o principal critério para a decisão do fecho. Há ainda escolas que têm mais de 21 alunos mas que serão encerradas depois de serem construídas novas nas regiões mais próximas.
Desde que chegou ao governo, o ministro Tiago Brandão Rodrigues não divulgou o número de escolas que foram encerradas durante a sua administração.
Critérios de encerramento
A decisão de fecho de uma escola de 1.o ciclo deve resultar de um acordo entre o Ministério da Educação e a respetiva autarquia, a quem é pedido um parecer sem caráter vinculativo. Na decisão, além do critério do número de alunos, pesam ainda dois fatores: as escolas de acolhimento têm de ter melhores condições de instalações, como salas de aula ou refeitórios, e não devem distar mais de 30 quilómetros ou 45 minutos de transporte do estabelecimento de ensino que será encerrado.
As despesas de transporte e de alimentação dos alunos deslocados para outros estabelecimentos têm de ser asseguradas pelas autarquias.
Como argumento, os vários governos têm vindo a justificar o fecho de escolas com as melhores condições para as crianças e com a forte quebra de alunos, sobretudo no interior do país, relacionada com a taxa de natalidade, que se vai acentuar nos próximos anos. Em setembro haverá 86 480 crianças a entrar no 1.o ano de escolaridade. São menos 3700 alunos no sistema de ensino face ao ano passado. E dentro de três anos letivos, em 2020/2021, haverá menos 12 875 alunos no 1.o ano face aos que vão entrar este ano na escola.
Os pais não são envolvidos na decisão de fecho e reclamam ser ouvidos de forma a explicarem o impacto desta medida “na vida dos alunos”. Há casos, diz a Confap, em que as escolas para onde são transferidos os alunos ficam a uma distância “a mais de 20 quilómetros”, havendo crianças de seis anos a “acordar às seis horas da manhã para se deslocarem para a escola”, regressando a casa “muito tarde”.
