Depois de sete incidentes no espaço de um mês com drones junto ao aeroporto de Lisboa, a TAP ameaça com um corte radical. “Se continuarem a penetrar no espaço aéreo, vamos defender que o drone não possa mais voar”, garante Fernando Pinto, presidente da transportadora. E também o ministro do Planeamento e das Infraestruturas já veio a público mostrar a sua indignação perante estes sucessivos incidentes: “Isto não pode continuar”, assegurou.
A situação é grave, mas o perito em aviação Álvaro Neves acredita que “não é preciso passar do oito ao oitenta”. Ao i, fala num “meio termo” que passa, em primeiro lugar, por preencher as lacunas da lei. “Tem de haver um registo dos drones com mais de 900 gramas, aqueles que, pela sua dimensão, podem já causar algum estrago”, explica. Além disso, nesse registo deve ser explicado qual será o uso dado ao aparelho. “Pode ser apenas para brincadeira ou pode ter um intuito comercial”, admite, apontando esta última opção como a mais provável.
Álvaro Neves, que esteve à frente do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e trabalha atualmente como perito da Agência Europeia para a Segurança na Aviação, lembra que estamos perante “uma indústria em crescimento” e, como tal, “se é um negócio, tem de estar regulamentado”.
Regras Na segunda-feira, um avião da Ryanair cruzou-se com um drone a cerca de 500 metros de altitude, quando estava na fase final de aproximação para a aterragem no aeroporto de Lisboa. Um dia antes, um avião da TAP, com 70 passageiros, também se tinha cruzado com um destes aparelhos quando se preparava para aterrar e estava já a 900 metros de altitude.
No entanto, apesar de estes aparelhos terem sido detetados a esta altitude, está em vigor, desde janeiro, um regulamento que proíbe o voo de drones a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e descolagem de aeroportos e aeródromos.
“O problema é que, mesmo que alguém detete um drone a infringir a lei, o tempo que vai desde o contacto com as autoridades e o envio de uma equipa ao local é suficiente para que o culpado já não esteja lá”, refere Álvaro Neves. É por isso que o especialista defende que todos os drones estejam identificados com um chip. “Só assim podemos saber quem são os responsáveis”, conclui.
Estudo O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF) já anunciou que vai avançar com um estudo de segurança a propósito dos recentes incidentes com drones. Além disso, a Agência Europeia para a Segurança da Aviação está também a estudar este tema com vista à emissão de regulamentação mais apertada, com base na legislação internacional que, em alguns países, é mais apertada que em Portugal.
“Poderão ser equacionadas eventuais alterações futuras ao regulamento ou a proposta de ato normativo que desenvolva outras matérias atinentes à utilização de drones”, referiu a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), em resposta escrita enviada à agência Lusa. No entanto, e para já, a aposta deve ser na prevenção e sensibilização e, por isso, está a preparar-se uma nova campanha.
