O ex-gestor da Petrobras para a área internacional, Pedro Augusto Bastos, e um ex-banqueiro, José Augusto Ferreira dos Santos, foram presos no Rio de Janeiro por suspeitas de corrupção na compra de um campo seco de petróleo no Benim, em África, no âmbito do processo Lava Jato.
Os mandados de prisão preventiva e temporária do Ministério Público Federal foram libertados na passada sexta-feira, depois de a investigação ter levantado a suspeita de que os dois detidos tenham recebido 5,5 milhões de dólares americanos (4,9 milhões de euros) em subornos pagos por um empresário português.
Estes dois detidos receberam mais de metade do total dos dez milhões de dólares (8,9 milhões de euros) pagos em subornos a várias pessoas que estiveram envolvidas neste negócio da petrolífera estatal do Brasil.
As verbas terão sido pagas pela empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH), que pertence ao empresário português Idalécio Oliveira que, em 2011, vendeu o campo à Petrobras por quase 31 milhões de euros (34,5 milhões de dólares americanos). Ou seja, “quase um terço do negócio foi pago em subornos”, diz o comunicado do Ministério Público Federal, a que o i teve acesso, onde se lê que os pagamentos das luvas partiam da Acona, uma empresa em offshore de João Henriques, para várias contas na Suíça e nos Estados Unidos.
Recorde-se que, em novembro de 2016, o “SOL” deu conta de que o empresário português Idalécio Oliveira – também implicado no caso dos Papéis do Panamá – admitiu ao juiz Sérgio Moro ter pago luvas que chegaram a dez milhões de dólares neste negócio da Petrobras.
Agora, segundo a nota divulgada pelo MP Federal, há mais cinco suspeitos envolvidos que mantinham contas na Suíça e nos Estados Unidos. No total, estes cinco suspeitos terão recebido mais de sete milhões de dólares em pagamentos ilícitos, entre 2011 e 2014.
Em causa está a suspeita da prática de crimes de “corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas”, diz o comunicado do ministério público brasileiro.
Os pagamentos dos subornos “foram intermediados pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema da Petrobras”. João Henriques foi preso em 2015, também no âmbito da operação Lava Jato, e já foi condenado a uma pena de sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, num outro processo. E nesse mesmo processo também já foram condenados o ex–presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.
O Ministério Público Federal está a investigar este caso desde agosto de 2015, em cooperação com as autoridades da Suíça.
Cortes no orçamento da lava jato
Um dia depois destas detenções, o jornal “Estadão” deu conta de que o Ministério da Justiça cortou num terço o orçamento de 2017 para a investigação Lava Jato.
De acordo com os dados do governo federal, citados pelo diário brasileiro, para este ano, a operação Lava Jato e a superintendência da Polícia Federal do Paraná contam com um orçamento global de 5,6 milhões de euros (20,5 milhões de reais), cabendo especificamente a esta investigação 930 mil euros (4,4 milhões de reais) – menos 29,5% de verbas face a 2016, quando o governo dispensou à Polícia Federal do Paraná e à Operação Lava Jato 29,1 milhões de euros, dos quais 7,9 milhões de euros cabiam à investigação.
Para o procurador titular da equipa de 13 investigadores do Ministério Público destacados para a Lava Jato, Carlos dos Santos Lima, este corte orçamental revela uma “estratégia do governo” para “sufocar lentamente” as investigações contra a corrupção.
Em entrevista ao “Estadão”, o procurador salienta que este é um sinal de que, para o governo brasileiro, a Lava Jato “não é mais uma prioridade” e que, com o cenário de cortes, “fica muito difícil dar conta de todo o material de buscas e apreensões de operações anteriores que já estavam atrasadas com as limitações anteriores de pessoal. Agora ficou ainda mais complicado”.
Além disso, remata o procurador Carlos dos Santos Lima, “tirando a Polícia Federal, ficámos sem o braço operacional. Temos dificuldade de fazermos novas operações. Isso tem até se refletido já nesse ano, com poucas operações e de menor grau”.
Recorde-se que foi a equipa de investigadores da Lava Jato que arrancou com as investigações em 2014 que acabaram por implicar, no caso Odebrecht, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
