Em setembro as turmas do básico e secundário vão encolher em dois alunos. Mas esta é uma regra que não se aplica em todas as turmas. Tal como o i já tinha avançado, a redução de alunos por turma só vai ser aplicada nas mil escolas sinalizadas com altas taxas de insucesso e abandono escolar precoce, as chamadas escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), e em anos de início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade).
Desta forma, de acordo com o despacho normativo ontem publicado em “Diário da República” e que fixa as regras das matrículas, no próximo ano letivo as turmas de 1.º ano passam a ter no máximo 24 alunos. Nos 5.º e 7.º anos de escolaridade as turmas passarão a ser formadas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 28. No 10.º ano “o número mínimo para abertura de uma turma é de 24 alunos e o de uma disciplina de opção é de 20 alunos, sendo o número máximo de 28 alunos”, lê-se no despacho.
São menos dois alunos por turma face ao estipulado em 2012 pelo ex-ministro Nuno Crato. Nessa altura, o número máximo de alunos por turma entre o 5.º e o 12.º anos de escolaridade era de 30 estudantes sendo o mínimo de 26. No 1º ciclo as turmas eram constituídas por 26 alunos.
Em comunicado, o Ministério da Educação diz que com esta medida será possível “combater o insucesso escolar, mas também fortalecer o processo de ensino-aprendizagem”, favorecendo “o trabalho desenvolvido pelos docentes em contexto de sala de aula”.
Medidas em debate
A redução de alunos por turma é das medidas que constam do programa de governo e foi uma das primeiras aprovadas pelo parlamento quando tomou posse. As propostas do BE, PCP e Verdes foram aprovadas a 7 de abril de 2016 mas até à data não foram aplicadas, estando em curso no parlamento um debate sobre a medida, através de um grupo de trabalho.
Por isso, no próximo ano é possível que sejam definidos novos limites de alunos por turma. Até porque, apesar de considerarem a medida “positiva”, fica aquém das expectativas dos partidos que apoiam o governo.
As propostas aprovadas pela esquerda preveem uma redução mais acentuada no número de alunos por turma, entre os 19 alunos para o 1.º ciclo e os 22 alunos para o secundário. Caso a medida fosse aplicada com estes limites de alunos por turma em todas as escolas, teria um impacto de 750 milhões de euros por ano, segundo as contas do ex-ministro da Educação, David Justino.
