Uma advogada foi detida na segunda-feira quando tentava levar 100 gramas de haxixe, seringas, carregadores de telemóveis e um cabo USB a um cliente preso na cadeia regional de Vale do Sousa, em Paços de Ferreira. O caso chocou o bastonário da Ordem dos Advogados, que garante não se recordar de alguma vez ter tido notícia de uma situação semelhante.
Caso chocante diz bastonário “Não me lembro de outro caso assim. Isto é muito mau pelos efeitos que tem, não só a nível ético e disciplinar como pelas consequências que traz, para a opinião pública e para a classe dos advogados. A ser verdade, é gravíssimo!”, reagiu Guilherme de Figueiredo em declarações ao DN.
Apesar do choque, o bastonário da Ordem dos Advogados está, para já, sem poder agir do ponto de vista disciplinar. Guilherme Figueiredo tem de aguardar que o estabelecimento prisional regional do Vale do Sousa o notifique a si e ao presidente do Conselho de Deontologia sobre o que se passou a cadeia regional de Vale do Sousa antes de a Ordem poder intervir.
Seja como for, não é claro que a advogada seja impedida de continuar a exercer. A jurista poderá continuar em funções se o juiz não lhe aplicar a prisão preventiva como medida de coação. Isto por causa de uma norma estabelecida pela anterior bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, segundo a qual as sanções disciplinares aplicadas pela Ordem só podem ser executadas depois do trânsito em julgado do processo disciplinar.
“Eu quero alterar isso e estamos a trabalhar nesse sentido porque verificou-se que pode passar muito tempo até um processo disciplinar estar concluído em definitivo”, admitiu o bastonário Guilherme Figueiredo, que promete criar um grupo de trabalho para reverter esta norma em breve e impedir que advogados alvo de processos disciplinares possam manter a cédula em situações como esta.
Cadeia está sobrelotada Enquanto isso não acontece, a única forma de impedir que esta advogada continue em funções é a Ordem “ativar o mecanismo de perda de idoneidade”. Essa terá, contudo, de ser uma decisão tomada pelos órgãos regionais da Ordem e depois validada pelo conselho de deontologia local. No entanto, caso seja decidida a perda de idoneidade a profissional em causa “perde a qualidade de advogado” e deixa de poder agir enquanto tal.
A advogada, que foi detida em flagrante delito, deverá ser pelo menos indiciada pelo crime de tráfico de estupefacientes. Para já, foi constituída arguida e continua em liberdade.
A cadeia regional de Vale do Sousa está classificada como um estabelecimento de nível de segurança alta e de complexidade elevada por ter mais de 250 reclusos quando tem apenas lotação para 300 presos.
