O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) pretende atrair a produção internacional cinematográfica oferecendo mais-valias às produtoras através de crédito fiscal. Este incentivo “coloca Portugal numa posição muito competitiva face a outros países que têm vindo a captar a produção de grandes obras cinematográficas precisamente pela oferta de condições financeiras vantajosas”, declarou à agência Lusa a presidente do conselho diretivo do ICA, Filomena Serras Pereira.
Em dezembro, o Governo aprovou um decreto-lei que prevê que produtoras estrangeiras tenham um crédito fiscal se quiserem trabalhar em Portugal. Esse crédito fiscal traduz-se numa dedução à coleta do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), que é apurada sobre as despesas da produção cinematográfica, igual ou superior a um milhão de euros.
O programa abrange “obras cinematográficas de iniciativa estrangeira realizadas com produtores nacionais ou com produtor executivo nacional, obras em coprodução internacional e também obras de produção nacional”, refere o decreto-lei. O “teto máximo de crédito fiscal a atribuir anualmente” é de sete milhões de euros em 2017, 10 milhões de euros em 2018 e de 12 milhões de euros a partir de 2019.
“Até ao presente, Portugal, embora dotado de condições naturais excecionais para a rodagem de qualquer tipo de cinematografia, encontrava-se em desvantagem por não oferecer qualquer tipo de incentivo financeiro”, recordou Filomena Serras Pereira.
